STF — Gazeta Estrela Vermelha

O ministro Cristiano Zanin durante sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (imagem de arquivo).

Direitos

STF derruba lei do Maranhão que permitia a pais vetar aulas sobre gênero

Decisão unânime segue entendimento já aplicado a lei do Espírito Santo; ministros fizeram ressalvas sobre a adequação dos conteúdos à idade dos alunos.

O prefeito Eduardo Paes em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (imagem de arquivo).

Política

PSD pede ao STF segundo turno no Rio após anulação dos votos de Garotinho

Partido aciona o Supremo na ADPF 1.362; especialistas citam soberania popular, segundo a ConJur

O ministro Luiz Fux durante sua posse no STF (imagem de arquivo).

Justiça

Fux defende banimento das bets do esporte e cita ludopatia

Em audiência no STF, ministro diz que a dependência em apostas é problema de saúde pública e econômico. Segundo a ConJur, debate trata da medida provisória que proibiu as apostas.

Ministro Flávio Dino durante sessão no Supremo Tribunal Federal (imagem de arquivo).

Justiça

STF limita a 20 anos ações de improbidade; debate é quando o prazo começa a contar

Corte invalidou a redução do prazo de recomeço e criou teto de duas décadas. Artigo da ConJur defende que a contagem começa no ajuizamento da ação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a senhora Janja da Silva recebem a visita do Padre Omar e de Wilza Neves (imagem de arquivo).

Justiça

Lula mira o STF em reforma do Judiciário, mas termos ainda são vagos

Segundo a ConJur, especialistas não veem nas propostas o alcance estrutural da Emenda 45, de 2004, e apontam o Senado como principal obstáculo.

Justiça

Juízes ampliam poder punitivo e reduzem garantias penais após Lava Jato, diz advogado

Em entrevista à revista ConJur, criminalista afirma que decisões de tribunais criaram normas penais sem aval do Congresso e propõe regras de contenção judicial.

O deputado estadual Rodrigo Bacellar durante declaração pública (imagem de arquivo).

Justiça

STF manda soltar desembargador e autoriza volta de Rodrigo Bacellar a presídio no Rio

Alexandre de Moraes substituiu a preventiva de Macário Neto por tornozeleira e determinou que o ex-presidente da Alerj deixe Mossoró

Primeiro-ministro Donald Tusk durante coletiva de imprensa oficial em Varsóvia (imagem de arquivo).

Internacional

Disputa por tribunal põe presidente e governo da Polônia em confronto direto

Presidente Karol Nawrocki fura bloqueio policial após posse de juiz aliado do premiê Donald Tusk, enquanto STF brasileiro vê alerta institucional

Alexandre de Moraes em solenidade de posse (imagem de arquivo).

Justiça

TJ de Santa Catarina valida desconto de pena por recolhimento domiciliar noturno

Decisão aplicou entendimento do STJ para perdoar pena de mulher e rejeitou recurso do Ministério Público

Edifício sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília (imagem de arquivo).

Justiça

Tribunais devem priorizar teses fixadas antes de barrar recursos por falhas formais

Análise de precedentes vinculantes precisa anteceder exigências burocráticas na segunda instância, apontam juízes com base em manual do STJ e na Lei 15.484/2026

O secretário de Estado Marco Rubio durante evento político (imagem de arquivo).

Política

Marco Rubio nega envolvimento direto dos EUA na ida de Flávio Bolsonaro ao país

Secretário de Estado declarou que Donald Trump autorizou a entrada condicional do senador; parlamentar viajou após determinação do STF para reter passaporte

Simone Tebet discursa em solenidade oficial (imagem de arquivo).

Justiça

Simone Tebet entra na lista de cotadas para o STF enquanto movimentos cobram ministra negra

Nome da ex-ministra foi levado a Lula, que prevê indicar ao menos uma mulher para a corte; entidades do movimento negro articulam juristas para vaga rejeitada pelo Senado