Direitos
Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027, diz ministro da Educação
Programa para estudantes de baixa renda em universidades públicas ainda não está em vigor e não tem cadastro aberto, segundo o Poder Executivo.
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Mulheres, povos indígenas, população negra, LGBT+, moradia, saúde, educação e meio ambiente.
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Ministério da Saúde autoriza compra de 20 mil doses de vacina contra mpox pela Opas
Aquisição é preventiva e busca recompor estoques do SUS, enquanto o Brasil soma 665 casos da doença em 2026
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Governo federal inicia campanha de 21 dias contra a violência à mulher
Mobilização vai de 20 de novembro a 10 de dezembro e tem o tema "Conectadas, Seguras e Vivas", segundo a Agência Brasil
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Comissão da Câmara aprova projeto que garante maioria de mulheres em júris de feminicídio
Texto determina que pelo menos quatro dos sete jurados sejam mulheres e ainda precisa passar pela CCJ, pela Câmara e pelo Senado
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Comissão da Câmara aprova projeto que obriga agressor a pagar mudança da vítima
Proposta do deputado Pastor Henrique Vieira altera a Lei Maria da Penha e ainda precisa passar pela CCJ
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Comissão da Câmara aprova exigência de Libras em eventos culturais
Proposta obriga intérprete em atividades com conteúdo oral, mesmo sem verba pública, e segue para mais comissões.
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Brasil levará à COP31 iniciativas lançadas em Belém, diz Itamaraty
Governo prevê cerca de 130 eventos na Turquia; deputados cobram resultados verificáveis e papel do Congresso
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SUS e Einstein desenvolvem IA para identificar doenças de pele
Sistema CUTIS-AI ainda está em estudo e tem taxa de acerto de cerca de 80%, segundo a Agência Brasil
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Câmara aprova programa de acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
Proposta cria acompanhamento periódico pelo SUS e segue para o Senado; texto prevê acionar Conselho Tutelar ou Ministério Público quando houver indícios de violação de direitos
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STF derruba lei do Maranhão que permitia a pais vetar aulas sobre gênero
Decisão unânime segue entendimento já aplicado a lei do Espírito Santo; ministros fizeram ressalvas sobre a adequação dos conteúdos à idade dos alunos.
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Governo titula dez comunidades quilombolas em oito estados
Entrega acontece em Brasília, no dia 26, e beneficia cerca de 1.120 famílias, segundo a Agência Brasil
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Comissão da Câmara debate prioridades do Brasil para a COP-31
Audiência foi pedida pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e vai discutir a atuação do país depois da COP-30, em Belém