Brasil levará à COP31 iniciativas lançadas em Belém, diz Itamaraty

O Brasil vai levar à COP31, na Turquia, novas contribuições e parte das iniciativas lançadas durante a COP30, realizada em Belém do Pará. Segundo a diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixadora Liliam Chagas de Moura, o país vai montar o "Pavilhão Brasil", com cerca de 130 eventos.

Os eventos vão mostrar ações do governo e outras feitas em parceria com universidades, empresários e sociedade civil. Parte delas será concluída ou apresentada em Antália, cidade turca que sedia a conferência.

"Há iniciativas que foram lançadas em Belém que vão ser concluídas ou apresentadas em Antália, como um acelerador global de implementação. Vamos com uma delegação bem preparada", disse a embaixadora.

O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, afirmou que o Brasil vai exibir dados positivos sobre a redução do desmatamento nos biomas. A delegação também apresentará o novo inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, que faz a contagem do quanto o país lança de gases que aquecem o planeta.

O governo levará ainda o Plano Clima, com 16 planos setoriais de adaptação, voltados a se preparar para os efeitos do clima, e oito de mitigação, que buscam reduzir as emissões.

"Toda uma ampla agenda para mostrar para o mundo que a política climática no Brasil é levada muito a sério: é uma prioridade transversal do governo e a gente está atuando e convida os demais países, o setor privado e a sociedade a se juntar nesse esforço. É momento de acelerar a implementação", afirmou Aloísio de Melo.

A deputada Marina Silva (Rede-SP), ex-ministra do Meio Ambiente, destacou outra contribuição formalizada pela presidência brasileira da COP30. Para ela, o compromisso de traçar um caminho para o fim dos combustíveis fósseis e do desmatamento até 2030 foi o principal marco da conferência.

"Estabelecer que vamos fazer o mapa do caminho para o fim de combustível fóssil – carvão, petróleo e gás – e para o fim do desmatamento até 2030 foi o grande marco referencial da COP30."

Foco no financiamento

A COP31 deve reunir cerca de 60 mil pessoas apenas na área oficial de negociações, chamada Blue Zone. O foco está na busca de consenso em temas como a implementação do Fundo de Perdas e Danos, que apoia países atingidos por desastres climáticos, e o financiamento das metas climáticas nacionais, as chamadas NDCs.

Esse financiamento é tratado como prioridade sobretudo para os países em desenvolvimento.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), organizou o debate na Câmara. Ele espera que o resultado eleitoral nos Estados Unidos ajude a superar entraves geopolíticos nas negociações.

"A principal liderança negacionista com relação ao aquecimento global – liderado evidentemente pelo governo dos Estados Unidos e pelo presidente Trump – sofreu uma derrota tremenda nas eleições internas. Talvez ainda dê tempo de ter avanços importantes na conferência que começa agora", diz Nilto Tatto.

A audiência também contou com ONGs ambientalistas, como o WWF-Brasil e o Clima de Política. Elas afirmaram que a COP31 precisa transformar os compromissos climáticos em resultados verificáveis.

A diretora da Plataforma Cipó, Maiara Folly, destacou o papel do Parlamento brasileiro na implementação da política climática interna.

"Toda a discussão também sobre um potencial Fundo Soberano: que a gente possa ter audiências públicas no nosso Parlamento para debater esse tema e como a gente pode fazer para alinhar o orçamento público aos objetivos de descarbonização. O Congresso tem um papel muito importante aqui, porque decide, inclusive, sobre benefícios tributários."

A deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) afirmou que os indígenas não devem ser vistos apenas como guardiões da floresta e da biodiversidade. Para ela, devem participar das decisões e ser protagonistas nas soluções climáticas.

"A COP30 mostrou a força dos povos indígenas e a COP31 precisa transformar essa força em poder de decisão, direitos e compromissos concretos."

A audiência pública foi realizada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Ela serviu de referência para os parlamentares que irão à COP31, na Turquia.