Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027, diz ministro da Educação

O Pé-de-Meia Universitário deve começar a funcionar em 2027, segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, de acordo com a Agência Brasil. O programa será destinado a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas e terá como objetivo garantir a permanência deles até a conclusão da graduação.

A proposta foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele a anunciou em outubro, durante a disputa pela reeleição, com pagamentos de R$ 700 mensais aos universitários e uma poupança que poderia ser sacada após o fim do curso.

Os valores aparecem de forma diferente nas reportagens. A Terra informa que as transferências de R$ 700 seriam pagas ao longo de dez meses letivos por ano, com depósitos anuais de R$ 2.500 na poupança. Em uma graduação de quatro anos, o total por pessoa chegaria a R$ 38 mil, incluindo R$ 10 mil que só poderiam ser retirados após a formatura. Já o InfoMoney cita depósitos de R$ 250 na poupança.

Segundo o ministro, o perfil dos alunos mudou. Há 20 anos, dois terços dos estudantes das universidades federais vinham da rede privada. Hoje, dois terços são de escolas públicas. "Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil", afirmou Barchini.

Poderão receber o benefício estudantes inscritos no Cadastro Único, registro de famílias de baixa renda usado por programas federais. A Terra informa que a regra inclui também bolsistas do Prouni, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e que há exigência de contrapartidas ainda não detalhadas publicamente. O ministro Leonardo Barchini associa o benefício à permanência e à conclusão do curso "no tempo certo". O InfoMoney diz que outros critérios ainda não foram divulgados. O senador Camilo Santana estimou que a proposta alcance cerca de 1 milhão de universitários.

A equipe do governo projeta investimento de R$ 4,6 bilhões no primeiro ciclo do programa. Segundo a Terra, R$ 1,23 bilhão viriam do Fundo Social do Pré-Sal, que reúne receitas da exploração de petróleo. Outros R$ 293 milhões já estão separados para bolsas de permanência, e R$ 3,1 bilhões seriam recursos adicionais do Orçamento da União.

Pé-de-Meia escolar deve chegar a todos os alunos

Barchini também anunciou que, a partir de 2027, o Pé-de-Meia da versão escolar será ampliado para todos os estudantes do ensino médio público. Hoje, têm direito ao benefício apenas os alunos cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único. Segundo o ministro, os estudos devem ficar prontos em 30 dias, e a medida começaria em março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública.

O ministro justificou a mudança com a diferença dentro das salas de aula. "Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade", disse. Ele afirmou que o benefício "será universalizado" por determinação do presidente.

Barchini citou resultados do programa entre 2022 e 2025. O abandono escolar no ensino médio público caiu 61%, a reprovação recuou 62% e a distorção idade-série, que é o atraso escolar, diminuiu 28%. O Pé-de-Meia escolar foi criado em 2024 e pode pagar até R$ 9,2 mil por beneficiário que cumprir os critérios de frequência e conclusão.

Ainda não há cadastro aberto para o Pé-de-Meia Universitário. O Poder Executivo esclarece que o plano não entrou em vigor e que o Ministério da Educação está na fase final de desenho do programa.