Simone Tebet entra na lista de cotadas para o STF enquanto movimentos cobram ministra negra
Nome da ex-ministra foi levado a Lula, que prevê indicar ao menos uma mulher para a corte; entidades do movimento negro articulam juristas para vaga rejeitada pelo Senado
Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa (Alma Preta Jornalismo, BNC Amazonas, Estadão, Folha de S.Paulo, Rádio Metrópole). Novos desdobramentos a qualquer momento.
A ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB-SP) entrou na lista de cotadas para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Apoiadores levaram o nome diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo apuração da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, repercutida pelo portal BNC Amazonas. Aliados palacianos afirmam que o mandatário já decidiu indicar ao menos uma mulher durante o atual mandato, restando definir em qual das vagas fará a escolha.
Simone Tebet possui mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), lecionou em universidades e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela disputou o Palácio do Planalto em 2022 e apoiou Lula no segundo turno. No governo, chefiou a pasta do Planejamento e disputou uma vaga ao Senado por São Paulo nas eleições deste ano, mas não se elegeu. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira também é lembrada entre os nomes femininos sob avaliação.
A articulação ocorre em meio a um vácuo deixado pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, aberta em outubro de 2025. Para essa vaga, Lula indicou anteriormente o advogado-geral da União, Jorge Messias, que acabou barrado pelo plenário do Senado em abril por 42 votos a 34. Lula já indicou que pode reapresentar o nome de Messias. Em outra frente, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco recebe o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de magistrados do Supremo.
A corrida pelas indicações mobiliza entidades da sociedade civil logo após o segundo turno. Movimentos negros e entidades jurídicas retomaram a campanha "Indicação é reparação", cobrando a nomeação de uma mulher negra para o Supremo. A organização Juristas Negras, o movimento Mulheres Negras Decidem, a Coalizão Negra por Direitos e o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) destacam que o STF nunca teve uma mulher negra entre seus integrantes em mais de 130 anos de história.
Campanha por diversidade racial ganha força
Em nota, a organização Juristas Negras sustentou que o tribunal precisa espelhar a sociedade brasileira. "Uma Corte que decide sobre a vida de um país majoritariamente negro precisa refletir esse país", registrou o texto. As organizações lembram que as mulheres negras somam 28% da população e que existem ainda sete vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça.
A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), desponta como um dos nomes defendidos pelas entidades. Integrante do MP baiano desde 2004, Lívia atua na Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa em Salvador e foi reconhecida em 2020 pela entidade MIPAD como uma das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo no setor da Justiça. Em entrevista à Rádio Eldorado, ela ressaltou que a presença de minorias no Judiciário traz equilíbrio às sentenças. "A representatividade no topo do sistema de Justiça não é uma questão simbólica apenas, é uma questão da qualidade da decisão, da legitimidade democrática efetivamente", pontuou a promotora.
Na mesma transmissão, Lívia Vaz alertou para o crescimento do discurso de ódio e de preconceito contra nordestinos em razão das eleições. A promotora explicou que essas práticas configuram delito penal, sujeitas a penas de um a três anos de prisão, subindo para dois a cinco anos caso ocorram em redes sociais. "A liberdade de expressão não afasta a responsabilização civil, criminal e administrativa das pessoas que abusam desse direito para praticar o ódio, para praticar a discriminação e o racismo", advertiu.
Adriane Primo, coordenadora de Comunicação do Mulheres Negras Decidem, declarou à agência Alma Preta que a indicação é urgente na janela do Novembro Negro. O grupo defende os nomes de Edilene Lobo, Karen Luise Vilanova, Adriana Cruz e da própria Lívia Vaz para a vaga do tribunal. A comunicadora classificou a escolha prévia de Messias, anunciada no Dia da Consciência Negra em 2025, como "um verdadeiro acinte para seu maior eleitorado", cobrando agora pioneirismo do Executivo.
O calendário prevê a abertura de novas vagas na corte ao longo dos próximos anos. O ministro Luiz Fux atinge a idade de aposentadoria compulsória em abril de 2028, seguido por Cármen Lúcia, que se aposenta no ano seguinte. Pela contagem do Senado, até 2030 também se somará a vaga de Gilmar Mendes, o que poderá abrir até quatro indicações no total.
A disputa pela vaga no Supremo Tribunal Federal segue aberta após o Senado rejeitar a escolha de Jorge Messias por 42 votos contra 34 em abril. Historicamente, a Corte nunca teve uma ministra negra em seus 135 anos de atividade, o que mobiliza bancadas, partidos e organizações sociais em torno de indicações que equilibrem gênero e raça até as próximas aposentadorias compulsórias previstas na legislação.
