Justiça
Moraes revoga prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto
Magistrado do TRF-2 terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento noturno; caso apura vazamento de operação contra TH Joias
STF
Decisões, julgamentos e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Justiça
Entidades de defesa do consumidor cobram do STF vaga em audiência sobre MP das bets
Pedidos de participação feitos ao ministro Luiz Fux ainda não foram analisados; organizações apontam desequilíbrio e alertam para o endividamento das famílias
Justiça
STF livra empresas imobiliárias de imposto em cotas, mas mantém brecha para cobrança municipal
Corte fixou imunidade incondicionada de ITBI ao integralizar capital social, mas prefeituras tributam diferença sobre valor de mercado
Economia
Reforma tributária impõe limites para cobrança de IBS e CBS sobre o poder público
Municípios e autarquias ficam livres de tributos em serviços essenciais, mas exploração comercial de bens pode gerar cobrança
Lula
Lula comunica ao STF que indicará Jorge Messias para vaga de Barroso
Presidente resiste à pressão de ministros da Corte e mantém prerrogativa constitucional de escolha para o tribunal.
STF
STF forma maioria para garantir igualdade de gênero na previdência privada
Relator Alexandre de Moraes e quatro ministros votam contra exigência de tempo igual de contribuição para homens e mulheres em planos fechados.
STF
Ministros do STF articulam pautar redução de pena de Bolsonaro para conter crise com o Senado
Magistrados buscam aplicar Lei da Dosimetria para evitar confronto institucional com a nova composição do Senado a partir de 2027.
STF
Fachin arquiva cinco frentes do inquérito das fake news e retira sigilo de autos
Ministro Edson Fachin encerra investigações contra políticos e jornalistas por falta de provas, prescrição ou duplicidade de apurações no STF.
STF
Fachin devolve caso INSS para Mendonça e mantém inquérito do Master sob sua relatoria por 90 dias
Presidente do STF decide fatiar investigações, devolve processos da Farra do INSS e segura caso Master por até 90 dias.
STF
STF vê chance nula de anular condenação de Bolsonaro e aguarda parecer da PGR
Ministros do Supremo consideram improvável reverter a pena de 27 anos do ex-presidente, enquanto Nunes Marques envia revisão criminal para a PGR.
STF
Imprensa americana condena atuação do STF e aponta que fuga de Flávio Bolsonaro fere a democracia
Editoriais do Washington Post e do Wall Street Journal criticam a concentração de poderes no Supremo e a perseguição política no Brasil.
Política
Valdemar defende fuga de Flávio e diz que senador previu perseguição do STF
Presidente do PL visitou Jair Bolsonaro em prisão domiciliar nesta quarta-feira (28) e admitiu que o filho do ex-presidente fugiu para os EUA após ordem para entregar passaporte.