Alcolumbre escolhe senador do PL para relatar LDO de 2027, diz Folha
Eduardo Gomes (PL-TO) assumiria a relatoria da lei de diretrizes do Orçamento; O GLOBO informou que a indicação ainda não foi oficializada
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolheu o senador Eduardo Gomes (PL-TO) para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, segundo a Folha de S.Paulo. O jornal afirma que o nome foi oficializado nesta quarta (4). O GLOBO, porém, informou que a indicação ainda não foi oficializada, e a assessoria do senador disse não haver confirmação oficial.
A LDO define metas, prioridades e regras para a elaboração do orçamento do ano seguinte. Na prática, a lei pode apertar ou afrouxar os gastos do governo. Em anos anteriores, o Congresso a usou para obrigar o Executivo a pagar emendas parlamentares que não eram de execução obrigatória.
O relator negocia alterações no projeto e apresenta um parecer. O texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso.
Gomes foi líder do governo Jair Bolsonaro e integra a oposição, mas é aliado próximo de Alcolumbre e da ala mais moderada do PL. Segundo a Folha, a escolha faz parte de um cálculo político: Alcolumbre quer o apoio de parte do partido à sua reeleição. No mesmo dia, o PL lançou a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN) para enfrentá-lo.
A votação para a presidência do Senado é secreta. Alcolumbre aposta em dissidências no PL e em outros partidos de direita. A Folha informa que Gomes está entre os senadores incluídos nessa lista por aliados do presidente da Casa. Integrantes do PL defendem a divulgação dos votos antes do depósito das cédulas na urna, para evitar traições.
Tereza Cristina recusou e Braga ficou com o Orçamento
Gomes passou a ser citado como substituto depois que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) recusou a relatoria. Segundo O GLOBO, ela quer concentrar esforços em sua candidatura à presidência do Senado. Alcolumbre havia sinalizado que pretendia indicá-la para a função.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou ao jornal, na ocasião: "Davi já me comunicou que a relatora será Tereza Cristina. Ele deve anunciar hoje em plenário". A indicação, no entanto, não se confirmou.
A Folha informa que Gomes já era cotado para relatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 caso Flávio Bolsonaro (PL) vencesse a eleição presidencial. Com a derrota, Alcolumbre escolheu Braga para a função. A LOA prevê as receitas e autoriza as despesas do governo no próximo ano.
O Estadão informa que o governo pretende remanejar recursos dentro do próprio Orçamento, sem aumentar o volume total de despesas. O objetivo é acomodar o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, anunciado em setembro. Segundo o jornal, as promessas de campanha de Lula exigirão ajustes de ao menos R$ 39,8 bilhões no Orçamento de 2027.
A equipe econômica estuda pedir autorização para buscar o centro da meta fiscal e congelar mais recursos do Orçamento, caso isso melhore a trajetória da dívida pública. A meta fiscal é o resultado primário, ou seja, a diferença entre receitas e despesas sem contar os juros da dívida. A regra admite uma margem de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Segundo o Estadão, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou em outubro que o reajuste do Bolsa Família é residual e que a meta de resultado primário se manterá intacta.
A LDO chegou ao Congresso em abril e só foi distribuída à CMO nesta quarta. O calendário publicado pelo Portal da Câmara dos Deputados prevê votação do relatório da LDO na comissão até 9 de dezembro. A LOA deve ser votada na CMO em 16 de dezembro, e o objetivo é aprovar os dois projetos no plenário até 17 de dezembro. A Folha cita 12 de dezembro como data para a votação da LDO no Congresso.
O deputado Domingos Neto afirmou que o cronograma prevê a designação dos relatores setoriais ainda nesta semana. "Aí votaremos o Orçamento ainda este ano. Esperamos votar entre os dias 15 e 17 de dezembro", disse ele, segundo O GLOBO. A comissão aguarda mensagens modificativas do Executivo, que podem alterar pontos das propostas.
Segundo a Folha, um dos pontos de maior interesse dos parlamentares é o dispositivo que blinda determinadas áreas de cortes e define as despesas prioritárias do Orçamento. Gomes procurou aliados para dizer que será relator e se colocou à disposição para discutir mudanças no texto. Ele não se manifestou até a publicação da reportagem, segundo o jornal. A Folha também informa que o calendário prevê a divulgação do primeiro parecer da LDO já na semana seguinte.
Fontes: Folha de S.Paulo — “Alcolumbre escolhe senador do PL para relatar lei que dá diretrizes para o Orçamento”; Senado — “Cronograma prevê votação do Orçamento de 2026 até 17 de dezembro”; O GLOBO — “Tereza Cristina abre mão da relatoria de diretrizes do Orçamento, e parlamentares apontam Eduardo Gomes como substituto”; Portal da Câmara dos Deputados — “Orçamento de 2027 deve ser votado até o dia 17 de dezembro”; Estadão — “Braga será relator do Orçamento de 2027, que precisará de ajustes para acomodar promessas de Lula”.
