Direitos
Anvisa interdita parte do terminal BTP no Porto de Santos
Agência suspende recebimento e armazenagem de insumos sensíveis a temperatura e de medicamentos controlados até que as irregularidades sejam corrigidas
Recente
Política
Comissão da Câmara aprova isenção de taxa da CNH para motoristas de emergência a serviço do poder público
Projeto dispensa a taxa de renovação da habilitação de condutores de ambulâncias, viaturas e veículos de socorro, segundo a Câmara dos Deputados
Política
Comissão da Câmara aprova divulgação na internet de notas fiscais de compras públicas
O Projeto de Lei 5773/23 altera a lei de licitações e ainda precisa passar pela CCJ, pela Câmara e pelo Senado.
Direitos
Inscrições para vagas remanescentes do Fies 2 terminam nesta terça
Programa financia mensalidades em faculdades privadas bem avaliadas pelo MEC; prazo não pode ser prorrogado, segundo a Agência Brasil
Justiça
STF limita a 20 anos ações de improbidade; debate é quando o prazo começa a contar
Corte invalidou a redução do prazo de recomeço e criou teto de duas décadas. Artigo da ConJur defende que a contagem começa no ajuizamento da ação.
Internacional
UE discute missão naval no Mar Negro e Bulgária elege sua primeira presidente mulher
Segundo a imprensa russa, o bloco ainda não tem consenso sobre enviar navios de guerra à região; nos EUA, republicanos devem perder a Câmara nas eleições legislativas.
Economia
Governo Tarcísio adia entrega de duas estações da Linha 6-Laranja prometidas para outubro
Linha Uni ainda não definiu nova data; governo espera abertura em 2026, e a chegada a São Joaquim segue prevista para 2027
Internacional
Senadora dos EUA cobra explicações por sobrevoo do Air Force One sobre a Casa Branca
Parlamentar classifica a manobra como "perigosa" e diz que ela foi feita abaixo da altitude mínima exigida pela FAA; agência afirma ter coordenado o voo
Economia
Mendonça de Barros diz que erro no início do governo Lula será difícil de corrigir
Ex-secretário de Política Econômica afirma ao Estadão que o novo governo precisa mostrar um plano fiscal crível e escolher um ministro da Fazenda com poder para executá-lo
Política
Lula diz que nenhum programa social será extinto e que promessas de campanha serão cumpridas
Presidente reeleito nega boatos sobre o fim do Bolsa Família e do Gás do Povo; governo já havia desmentido os rumores na semana passada.
Economia
Coordenador do programa de Lula vê quadro fiscal menos dramático e elogia proposta sobre juros
José Sérgio Gabrielli diz que juros altos fazem a dívida crescer mais que a economia; ministro da Fazenda nega que tabelamento da Selic esteja em avaliação
Política
Zé Trovão diz que disputará presidência da Câmara contra Motta se PL não lançar candidato
Deputado critica acordo do PL para apoiar a recondução de Hugo Motta; a bancada do partido deve discutir a escolha em reunião na quarta-feira (4 de novembro).