Coordenador do programa de Lula vê quadro fiscal menos dramático e elogia proposta sobre juros

O coordenador do programa de governo da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Sérgio Gabrielli, publicou nesta segunda-feira (2) um artigo em que vê o quadro fiscal do país menos dramático. No texto, ele defende a redução da taxa de juros e elogia a proposta do economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real.

Gabrielli afirma que a Selic, a taxa básica de juros que o Banco Central define, hoje em 13,75% ao ano, faz os encargos da dívida crescerem mais que a produção de riqueza do país. Na prática, quanto mais alto o juro, mais o governo gasta só para pagar a conta dos credores. A dívida bruta está em 82,9% do PIB, o maior nível desde 2021. Já a dívida líquida, que desconta os ativos financeiros do setor público, está em 69,3% do PIB.

Segundo o artigo, 90% da dívida está em moeda nacional e o Brasil tem reservas cambiais grandes, o que afastaria o risco de calote. Gabrielli diz não enxergar "motivo para pânico". Para ele, elevar o superávit primário, isto é, a sobra de receitas sobre despesas antes do pagamento de juros, não é o caminho para derrubar os juros.

A proposta de Lara Resende prevê reduzir a Selic ao longo de cerca de 12 meses, até perto de 7,5% ao ano, e depois mantê-la entre 3% e 5,5% ao ano. Essa faixa fica entre a meta de inflação e o ritmo potencial de crescimento da economia somado à inflação. Para isso, o Banco Central precisaria mudar a forma como define a Selic, que hoje não tem faixa de variação. O mercado reagiu mal à ideia, segundo o Poder360. Ainda segundo a publicação, o artigo de Gabrielli cita a proposta de criar um CMN (Conselho Fiscal e Monetário Nacional), com metas conjuntas de política fiscal e monetária para um período de 4 a 5 anos, e ele diz que a ideia merece "atenção especial".

Reação do governo e do PT

Gabrielli também lista caminhos para aumentar a arrecadação. A Folha informa que ele aponta dez iniciativas, entre elas a revisão de contratos de energia, telecomunicações, imóveis e compras padronizadas próximos do vencimento. Incentivos tributários, segundo ele, só deveriam ser concedidos com prazo, objetivo e contrapartidas definidos.

O coordenador também diz que as emendas parlamentares devem ser analisadas e que a agenda de 2027 é "diversificar fontes de custeio", o que incluiria o trabalho por plataforma. Ele afirma que não se propõe "nova idade mínima, redução de indexação ou barreira de elegibilidade como atalho fiscal". O texto ainda diz que eventuais cortes não devem reduzir o salário mínimo real, o acesso ao BPC ou ao Bolsa Família, nem os pisos constitucionais de saúde e educação.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou neste domingo (1º) que a proposta de tabelamento de juros esteja no radar do presidente. A Folha, descreve a proposta de Lara Resende justamente como defesa do "tabelamento da Selic". Segundo o G1, Durigan também afirmou que tabelar juros ou queimar reservas cambiais para compensar eventual saída de capitais não estão em avaliação para o quarto mandato de Lula. O jornal O Globo havia publicado que Lula se encontraria com Lara Resende nesta semana, mas Durigan disse que não há agenda prevista.

O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que somente Durigan tem autorização para falar da política econômica. Ele disse que "especulações na área econômica não colaboram com o país". A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) classificou o artigo de Lara Resende como "fundamental para enfrentar essa ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira".

Gabrielli atribui a queda da B3, a Bolsa de Valores, após a vitória de Lula à surpresa do mercado e à falta de promessas de ajuste fiscal no discurso do petista. "A Faria Lima quer pautar o programa do presidente eleito, mesmo tendo apostado no seu adversário", escreveu ele, em referência à aposta do mercado na vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).