Durigan diz que tabelamento de juros não está na mesa de Lula

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou neste domingo (1º) que o tabelamento de juros não está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Folha de S.Paulo, o tabelamento seria a fixação de um teto para a taxa Selic, ligado ao crescimento do PIB, a soma de tudo o que o país produz. A Selic é a taxa básica de juros da economia, definida pelo Banco Central, e hoje está em 13,75% ao ano.

Durigan negou que o presidente tenha reunião marcada com o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real. "Nenhuma dessas ideias como tabelamento de juros está na mesa do presidente", disse. "Não há nenhuma reunião agendada entre o presidente e Lara Resende. Há uma série de economistas que se colocaram à disposição para colaborar, em contato com Aloízio Mercadante [presidente do BNDES], mas não há encontro previsto."

Mercadante também disse à Folha que não há agenda entre o economista e Lula, nem discussão sobre a proposta dentro do governo. "A equipe econômica está trabalhando dentro da total transparência e previsibilidade. Essa proposta não está no governo", afirmou.

A versão do ministro, no entanto, não é a única. Três integrantes da equipe econômica disseram à Folha que existe a tentativa de marcar uma reunião de Lula com economistas de visões diferentes, mas ainda sem previsão formal. O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, afirmou no domingo que Lara Resende teria encontro com Lula nesta semana, quando a proposta poderia ser apresentada. A Folha também lembra que Lula já criticou publicamente a autonomia do Banco Central e a alta da taxa de juros, com cobranças reiteradas ao presidente do BC, Gabriel Galípolo, para que a Selic fosse menor.

O que propõe Lara Resende

Segundo a Folha, a proposta prevê que o Banco Central mantenha a Selic entre a meta de inflação, de 3%, e o crescimento nominal potencial do PIB, de cerca de 5,5%, com uma margem de segurança de 2 pontos em relação ao PIB potencial. Para começar, a taxa cairia gradualmente ao longo de 12 meses até 7,5%. A proposta também cria um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, que definiria metas conjuntas para quatro a cinco anos.

O economista defende há anos que o problema fiscal do Brasil está nos juros, e não no gasto primário, que exclui os juros. Ele faz um cálculo: com custo médio da dívida de 12,68% ao ano, a dívida cresceria R$ 1,4 trilhão por ano, o equivalente a 10,5% do PIB. Para ele, a Selic elevada faz os encargos da dívida crescerem em um ritmo que a produção do país não acompanha, e a saída passa por um tabelamento da taxa Selic.

A dívida bruta está em 82,9% do PIB, o maior nível desde 2021. Segundo a Folha, equilibrar essa conta exigiria um ajuste de ao menos R$ 250 bilhões nos próximos quatro anos.

Gestores de grandes bancos, ouvidos sob reserva pela Folha, afirmaram que a ideia gerou mal-estar. Segundo eles, o Conselho Fiscal e Monetário acabaria com a autonomia do Banco Central e deixaria a Selic a serviço do custo da dívida. Para eles, o cenário seria de "terra arrasada" para os ativos brasileiros, com alta mais forte do dólar e dos juros futuros do que a vista nesta semana. Eles dizem que o juro alto é consequência da falta de credibilidade fiscal, e não sua causa. Baixar a Selic por decisão política, sem âncora, levaria à chamada dominância fiscal, situação em que as contas públicas desorganizam a política monetária.

O pesquisador Marcos Mendes, do Insper, resumiu a crítica. "Toda proposta depende de um ajuste fiscal estrutural. Ora, se fizer tal ajuste, não há problema monetário ou de juros."

Reação no PT e no mercado

O presidente do PT, Edinho Silva, criticou as especulações em nota. "As especulações na área econômica não colaboram com o país e só fazem o jogo dos especuladores", disse. Para ele, "o único que fala em nome do governo Lula na política econômica é o ministro Dario Durigan". A deputada Gleisi Hoffmann chamou o artigo de Lara Resende de "fundamental para enfrentar essa ofensiva terrorista" sobre a política fiscal. Segundo a Folha, a manifestação dela é lida como um sinal de aproximação da teoria do economista à alta cúpula do PT.

Segundo a Folha, economistas alinhados ao PT são contra a proposta e avaliam que a simples divulgação de que o governo cogita analisá-la cria ruído desnecessário. Lara Resende foi procurado por WhatsApp no domingo, mas não respondeu até a publicação da reportagem.

A discussão ocorre em meio à alta do dólar observada nesta semana, após o resultado do segundo turno. Aliados de Lula defendem antecipar a definição da equipe econômica do quarto mandato, para enviar sinais mais concretos ao mercado.