Confaz aprova alta do ICMS sobre diesel e Tarcísio acusa Boulos de distorcer dados
Imposto sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro a partir de fevereiro de 2027, e ministro e governador trocam acusações sobre a responsabilidade pelo reajuste.
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em 27 de outubro o reajuste do ICMS sobre combustíveis. No diesel, o imposto passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%, a partir de 1º de fevereiro de 2027. No fim de semana seguinte, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acusou o ministro Guilherme Boulos (Psol) de usar "informações distorcidas para fazer ataques políticos".
O embate começou com um vídeo de Boulos nas redes sociais, em que ele criticou o governador pelo aumento. "O governo do Lula está fazendo um esforço gigantesco, de bilhões e bilhões de reais, para segurar o preço do diesel. Sabe quem é que está aumentando imposto e prejudicando isso? O Tarcísio, gente", disse o ministro. Ele também atribuiu a alta internacional do petróleo à guerra no Irã.
Em nota, Tarcísio afirmou que o reajuste foi definido no Confaz, colegiado que reúne os 26 estados e o Distrito Federal. Segundo o Brasil de Fato, o conselho é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, mas não tem participação federal nas votações. O governador disse que a ratificação foi aprovada por unanimidade, "inclusive pelos Estados governados pelo PT".
O governador também comparou as alíquotas estaduais. Ele afirmou que São Paulo manteve a taxa-padrão do ICMS em 18% nos últimos quatro anos, enquanto o Piauí chegou a 22,5%, a Bahia a 20,5% e o Ceará a 20%. Segundo ele, o estado também ampliou isenções sobre alimentos e zerou o IPVA de motos de até 180 cilindradas.
Promessas de campanha
Boulos respondeu à noite, no X. Para ele, o aumento aprovado pelo Confaz, com a concordância de outros governadores, "não muda nada em relação à incoerência de Tarcísio com seu discurso de campanha". O ministro afirmou que o governador passou meses criticando Lula por causa de impostos e, três dias depois da eleição, apoiou o reajuste. Ele classificou a postura como "hipocrisia e oportunismo político".
Reportagem do ICL Notícias lembrou que outros governadores fizeram promessas parecidas. Segundo o veículo, Jorginho Mello (PL-SC) assinou em 18 de setembro um compromisso com a Fiesc de não elevar a carga tributária no próximo mandato. O compromisso, de acordo com o ICL, trata da carga tributária como um todo, e não especificamente dos combustíveis.
No Distrito Federal, Celina Leão (PP) defendeu em 22 de outubro a manutenção de impostos reduzidos sobre combustíveis, cinco dias antes da reunião do Confaz. Em São Paulo, segundo o Brasil de Fato, Tarcísio defendeu a redução do peso dos impostos sobre a população no próprio dia 27. O governo paulista participou da decisão, representado pelo secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, conforme o ICL.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) diz que o reajuste cumpre a lei que prevê revisão anual dos valores. A própria legislação, porém, não obriga aumento, e os estados podem mantê-los ou reduzi-los. Segundo o diretor do órgão, André Horta, os estados estudam alternativas jurídicas para não aplicar integralmente o reajuste do diesel, por causa do impacto do combustível sobre a economia.
Na prática, o aumento não chega automaticamente às bombas. Ainda assim, o Campo Grande News simulou para Mato Grosso do Sul que um caminhão abastecido com 200 litros de diesel pagaria R$ 26 a mais por abastecimento, caso o reajuste fosse repassado integralmente. Nessa conta, o consumidor também sentiria o efeito no frete e no preço do que é transportado.
Enquanto isso, o governo federal subsidia o diesel com R$ 2,12 por litro para produtores e importadores, benefício que foi prorrogado por mais um mês no dia 27. Até fevereiro, o reajuste estadual segue previsto, e os estados discutem formas de reduzir seu impacto sobre o diesel, segundo o Valor Econômico.
A cobrança atual foi criada pela Lei Complementar 192, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ela trocou o percentual sobre o preço por valores fixos por litro ou quilo, revistos uma vez por ano, e deu aos estados a definição conjunta das alíquotas. Em março, Lula pediu que os estados zerassem o ICMS do diesel importado para conter a alta provocada pela guerra no Irã; só o Piauí aceitou, e os demais alegaram que não havia garantia de que o corte chegaria ao consumidor, segundo o Brasil de Fato.
Fontes: Poder360 — “Boulos distorce dados e alimenta desinformação sobre diesel, diz Tarcísio”; ICL Notícias — “Governadores que prometeram não subir impostos aprovam aumento do ICMS”; Valor Econômico — “Boulos e Tarcísio trocam ataques por alta prevista no preço do diesel”; Brasil de Fato — “Governadores que negaram reduzir ICMS a pedido de Lula e fizeram campanha contra impostos aprovam alta sobre combustíveis dois dias após eleições”; Campo Grande News — “ICMS maior: combustíveis podem subir em MS em fevereiro de 2027”.
