Alcolumbre vai analisar pedido de Randolfe para anular voto de Flávio dado dos EUA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que vai analisar duas questões de ordem apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a participação remota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência. Flávio votou à distância, dos Estados Unidos, na sessão de terça-feira (3) que aprovou a PEC da Segurança Pública.

Questão de ordem é um pedido formal feito no plenário para que a Mesa esclareça um ponto do regimento. Randolfe apontou duas possíveis irregularidades. Segundo ele, Flávio não comunicou oficialmente à Presidência do Senado sua viagem ao exterior, como exige o Regimento Interno, e também não pediu licença antes de deixar o país.

O artigo 39 do regimento determina que os senadores comuniquem à Presidência toda ausência do país, com indicação do prazo de afastamento. Randolfe pediu que a Presidência esclareça se Flávio cumpriu essa exigência e também solicitou a anulação do voto registrado por ele na PEC, sob o argumento de que participou da deliberação sem ter comunicado o afastamento.

Ao defender o pedido no plenário, Randolfe disse: "Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém, mas veja que caso curioso: ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa 'ditadura'". Alcolumbre respondeu que a participação de Flávio foi possível porque a sessão foi convocada no formato semipresencial, que permite votar pelo aplicativo Senado Digital.

Votação da PEC da Segurança

Flávio votou a favor da PEC nos dois turnos. Ele se posicionou contra os requerimentos que separaram do texto principal as emendas sobre a redução da maioridade penal. Os requerimentos foram aprovados por 38 votos a 36, e as emendas passaram a tramitar de forma independente.

O texto principal, voltado ao combate ao crime organizado e à ampliação das atribuições das forças policiais, foi aprovado e segue para promulgação. A promulgação é o ato formal que torna a emenda constitucional válida.

Os bastidores do Senado indicam outro caminho para o caso. Segundo o InfoMoney, interlocutores da cúpula da Casa afirmam que Alcolumbre não pretende tomar medidas para impulsionar um eventual processo de perda do mandato de Flávio. O senador também questionou se os votos registrados a partir dos Estados Unidos devem ser considerados válidos.

Flávio deixou o Brasil no fim de outubro, rumo aos Estados Unidos. Segundo a Folha de S.Paulo, porém, ele também negou que pretendia sair do país e, no dia seguinte à derrota, afirmou que atuaria como líder da oposição. Segundo o Poder360, ele descumpriu uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para entregar seus passaportes. Segundo a Folha de S.Paulo, a polícia havia alertado o STF, no domingo (25), para um risco concreto de fuga do senador. Flávio é investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo.

Após a derrota, Flávio disse que não aceitaria o resultado e pediria a anulação da eleição. Já nos Estados Unidos, divulgou uma carta em que se autoproclamou "líder do Brasil" e falou em fraude eleitoral, narrativa que, segundo a Folha, é defendida apenas por alguns de seus aliados mais radicais.

Alcolumbre também comentou o resultado. Segundo a Folha, ele afirmou: "No primeiro turno, a urna eletrônica prestou (...). Ela serviu para comemorar uma eleição vitoriosa do adversário do presidente Lula, que ganhou mais de 2 milhões de votos no primeiro turno e, quando abriu no segundo turno, não prestou mais. O resultado só valeu para o primeiro turno".

O PL, partido de Flávio, lançou nesta quarta-feira o nome do senador Rogério Marinho (PL-RN) para a disputa pela presidência do Senado, de acordo com a Folha. Enquanto isso, a Presidência da Casa ainda não definiu o encaminhamento das duas questões de ordem apresentadas por Randolfe. Alcolumbre disse que levará a questão à Mesa Diretora, segundo o Poder360.