Ministério do Trabalho recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias
Canal próprio começou a operar em 28 de outubro após onda de relatos; Sudeste concentra quase metade das notificações
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral nos primeiros três dias de funcionamento de um canal específico para essas ocorrências, segundo apuração da Agência Brasil. A plataforma entrou no ar em 28 de outubro, criada após o avanço de relatos nas redes e perante órgãos de fiscalização.
A Região Sudeste concentrou 48,5% das queixas registradas no período. O estado de São Paulo liderou a lista com 1.325 notificações, seguido pelo Rio de Janeiro com 354, Minas Gerais com 345, Paraná com 268 e Santa Catarina com 259 registros.
A prática ocorre quando chefes ou superiores hierárquicos pressionam subordinados a votar ou a não votar em determinado candidato. A demissão motivada pela opção política do trabalhador também se enquadra na conduta ilegal.
Caso a dispensa por perseguição política fique comprovada, a empresa infratora pode ser condenada a readmitir o funcionário demitido e a pagar indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.
O Ministério do Trabalho informou que as acusações recebidas já estão em fase de apuração interna. Vítimas e testemunhas de intimidações eleitorais nas empresas podem registrar manifestações diretamente nos canais do MTE e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os órgãos garantem sigilo aos denunciantes e enviam as informações aos setores competentes.
