Governo define 27 minerais críticos prioritários para investimentos
Lista orienta o uso de até R$ 7 bilhões em incentivos à transformação de minerais como níquel, grafita e lítio. A relação não é definitiva e pode receber novos itens.
O governo federal definiu hoje, em reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, quais minerais terão prioridade em investimentos. São 27 itens, listados por ordem de prioridade. No topo estão níquel, grafita e lítio, entre outros, segundo a Agência Brasil.
A classificação levou em conta cinco critérios. Entre eles estão o risco geopolítico envolvendo o mineral, a concentração da oferta e se ele pode ser substituído por outro material. Também pesaram a posição do Brasil na cadeia de produção e a dependência do país em relação a outros países. Quanto menos desenvolvida for a produção nacional, mais alto o mineral sobe na lista.
A lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação desses minerais. Esse dinheiro será direcionado de acordo com a lista aprovada hoje.
Os minerais do topo da lista são essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Por isso, segundo a reportagem, eles recebem prioridade em um mercado em expansão.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o país vende matéria-prima sem processamento e compra o produto pronto. "Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui", disse.
Presente na reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o desenvolvimento de uma indústria de minerais no Brasil. Para ele, a tarefa deve contar com parceiros internacionais. "Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza."
A lista aprovada pelo conselho foi montada a partir de relações já existentes no Ministério de Minas e Energia, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros órgãos. A relação, porém, não é definitiva. Outros minerais podem entrar na lista, a depender dos mesmos critérios usados nesta definição.
Fontes: Agência Brasil — “Governo define minerais críticos prioritários para investimentos”.
