Alcolumbre articula anistia para atrair bolsonaristas no Senado e enfrenta resistências
Proposta de perdão a Jair Bolsonaro divide bancadas, gera críticas no governo Lula e esbarra em candidaturas de oposição na disputa pelo comando da Casa
Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa (Campo Grande News, Folha de S.Paulo, G1, VEJA). Novos desdobramentos a qualquer momento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou em prática uma estratégia para atrair votos da bancada bolsonarista na tentativa de assegurar sua reeleição na Casa. A articulação envolve acenos à tramitação de medidas de anistia ou indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O movimento, contudo, abriu divergências dentro da base governista e enfrenta travas jurídicas no próprio parlamento.
Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar por razões médicas. A anistia debatida nos bastidores funcionaria como um perdão institucional concedido pelo Congresso, capaz de extinguir a punição imposta pela Suprema Corte.
O ministro-chefe da Casa Civil e senador eleito, Rui Costa (PT-BA), questionou abertamente a manobra durante cerimônia no Palácio do Planalto. Rui Costa declarou que a sucessão legislativa não deve passar por interferências nas decisões do tribunal contra os envolvidos nos ataques aos Três Poderes. O ministro defendeu afastar as punições judiciais do centro do tabuleiro político nacional.
“Eu sou a favor do distensionamento político, que a gente não coloque essa questão da polarização política no centro do governo, nem do Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. O titular da Casa Civil completou: “A gente deve tirar da agenda essa centralidade na polarização e, eventualmente, na discussão dos crimes cometidos por qualquer família, inclusive a família Bolsonaro”.
Apesar do diálogo com o bolsonarismo, Alcolumbre já dispõe do suporte formal de PSD, MDB, PP e da bancada do União Brasil, além de sinais positivos dados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e setores progressistas. Aliados do chefe do Senado relatam que a defesa das pautas atende ao objetivo de desarmar a crise institucional entre os Poderes, embora neguem a existência de um compromisso fechado e condicionado aos votos da oposição.
Bloqueio judicial e divisão partidária
Parlamentares da oposição e de legendas de centro sustentam que não votarão novo perdão antes de um posicionamento definitivo da Justiça sobre as regras já fixadas. O Congresso Nacional aprovou projeto que reduz a dosimetria — ou seja, o cálculo das penas — aplicada aos condenados pelo 8 de janeiro. A execução da norma, entretanto, está suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O magistrado vinculou a eficácia da lei à análise de duas ações diretas de inconstitucionalidade. Os processos estão sob relatoria direta de Moraes e paralisados no gabinete desde o dia 8 de julho. Senadores afirmam reservadamente que o Legislativo cumpriu seu papel e que partidos como MDB e PSD exigem uma manifestação formal da corte antes de voltar ao tema.
A cúpula do campo conservador também mantém desconfiança diante dos prazos regimentais e da conduta de Alcolumbre à frente da mesa diretora. Congressistas recém-eleitos construíram suas campanhas criticando o que apontam como blindagem a magistrados do STF e a retenção de requerimentos de comissões parlamentares de inquérito, como a CPI do Master. Para esse grupo, o calendário curto impede garantias firmes de votação.
Disputas avulsas e articulação feminina
O cenário para a eleição interna do Senado, programada para fevereiro de 2027 com votação secreta, estimula candidaturas concorrentes. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) intensificou conversas com a bancada feminina para tentar construir um projeto próprio. O movimento desafia o apoio já comunicado pela Federação União Progressista em favor da reeleição do atual mandatário.
O Senado contará em 2027 com 19 mulheres entre as 81 cadeiras, o equivalente a 23,5% do plenário. Doze senadoras foram eleitas para iniciar mandato em 2027, somando-se a sete parlamentares com exercício até 2031. Tereza Cristina defende a ocupação feminina nas posições de mando e destaca a soberania do voto individual de cada parlamentar sobre as orientações das cúpulas partidárias.
A bancada do PL, que terá a maior força do plenário com 29 cadeiras, atua como o principal contraponto ao bloco governista. O senador Rogério Marinho (PL-RN) desponta como o nome preferencial da ala alinhada a Jair Bolsonaro. Interlocutores registram que Tereza Cristina e Marinho já dialogaram sobre um pacto de apoio mútuo para não fragmentar a oposição contra a candidatura governista.
A disputa pela chefia do Congresso Nacional reflete os desdobramentos judiciais dos ataques aos prédios dos Três Poderes e a condenação de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. O projeto que atenua o tempo de reclusão dos réus do 8 de janeiro foi aprovado pelos parlamentares, mas segue paralisado no tribunal após suspensão cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Enquanto lideranças do governo exigem o cumprimento irrestrito das sentenças, a oposição utiliza seu contingente de 29 senadores do PL para pressionar por anistia ampla na eleição da Casa.
