Nikolas apresenta projeto para derrubar classificação de 12 anos dos desenhos bíblicos da Record
Deputado quer revogar portaria do Ministério da Justiça publicada em 28 de outubro, que recomendou exibição depois das 20h.
🚨 PLANTÃO GAZETA — notícia em desenvolvimento, escrita a partir do que o Poder360 e o Estado de Minas publicaram. As fontes estão no fim do texto; esta página pode ser atualizada.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou nesta terça-feira (3) um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria do Ministério da Justiça que elevou para 12 anos a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, da emissora Record. A norma foi publicada na quarta-feira (28) e recomendou a exibição depois das 20h.
A classificação indicativa é a faixa etária que o Ministério da Justiça recomenda para cada programa de TV. Ela não proíbe a exibição, mas orienta pais e emissoras sobre o horário e o público adequados. Já o projeto de decreto legislativo é o instrumento que permite ao Congresso derrubar um ato do governo que extrapole o que a lei autoriza.
Na justificativa, Nikolas afirma que a decisão apresenta problemas de proporcionalidade e uniformidade nos critérios adotados pelo ministério. Segundo o Poder360, ele também afirma que a classificação indicativa não pode resultar em restrições arbitrárias à liberdade religiosa, artística e de comunicação. Ele compara os desenhos bíblicos aos desfiles das escolas de samba de 2026, que receberam indicação para maiores de 10 anos, segundo o Poder360.
O deputado sustenta que o próprio ministério identificou conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria nas transmissões do Carnaval, mas manteve uma classificação mais baixa do que a aplicada ao programa infantil. Em publicação, ele escreveu: "Quais critérios técnicos justificam essa diferença? Ou podemos chamar essa diferença de 'conveniência técnica' ou até mesmo de perseguição?". Segundo o Estado de Minas, ele chamou a portaria de "ilegal e perseguidora".
Reações de aliados e artistas
A cantora Ana Paula Valadão classificou a decisão como "um absurdo", em gravação ao lado do marido, Gustavo Bessa. Para ele, a ação do governo representa uma "inversão muito clara de valores no governo brasileiro". Bessa disse ainda que a medida é "exatamente aquilo que lemos no livro dos profetas".
O deputado federal Gleidson Azevedo (Republicanos), irmão do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), também manifestou contrariedade à alteração, segundo o Estado de Minas. A reportagem não detalha o teor da crítica dele.
O texto citado pelo Estado de Minas diz que a portaria se baseou em "atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito". O mesmo veículo afirma que a classificação de 12 anos foi atribuída ao programa infantil, enquanto o Carnaval de 2026 recebeu classificação não recomendada para menores de 10 anos.
O Poder360 informou ter procurado a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça por e-mail, para pedir manifestação sobre o projeto de Nikolas. Até a publicação da reportagem, não houve resposta. O espaço segue aberto caso o ministério se manifeste.
---Fontes: Poder360 — “Nikolas apresenta projeto para revogar classificação de desenhos bíblicos”; Estado de Minas — “Nikolas e outros opositores a Lula criticam classificação de desenhos bíblicos”.
