Manifestantes ocupam praças em Portugal e cobram freio nos preços da moradia

Manifestantes montaram tendas em praças de Portugal para cobrar medidas contra o aumento do preço dos aluguéis e dos imóveis à venda, segundo a Agência Brasil. O protesto começou há três semanas, com a ocupação de uma praça na cidade do Porto. Dias depois, um acampamento semelhante foi montado na Praça do Rossio, ponto turístico conhecido de Lisboa.

A polícia fez operações para desmontar os acampamentos à força. A justificativa é que as tendas estavam instaladas ilegalmente em área pública. A agência descreve as reações policiais como violentas. Relatos nas redes sociais e de parlamentares portugueses denunciam lesões sofridas por alguns manifestantes.

As tendas foram remontadas depois de cada investida policial. No fim de semana, o Tribunal Administrativo de Lisboa, que julga disputas com o poder público, autorizou a permanência da ocupação na Praça do Rossio até 24 de novembro.

Comerciantes de Lisboa demonstram preocupação com os impactos no comércio da região. Eles também temem o efeito de um mercado de Natal previsto para ser montado na mesma praça a partir de 14 de novembro.

Preço da casa dispara

Segundo o Pordata, portal mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o custo da habitação em Portugal subiu 41,5% entre 2020 e 2025. Foi a maior alta de toda a União Europeia, que teve média de 3,2% no período.

A Grécia aparece em segundo lugar, com aumento de 37,8%. Os números mostram que o problema português é mais agudo do que o da maior parte do bloco europeu.

Um relatório do Conselho Europeu, feito em parceria com o Deutsche Bank no fim do ano passado, mostra que o aluguel médio em Lisboa equivale a 116% do salário médio da cidade. Entre as 22 cidades pesquisadas, é a única em que a renda média não basta para pagar o aluguel.

De acordo com o mesmo estudo, o ideal é que o aluguel não passe de 30% do salário. Na prática, o trabalhador lisboeta compromete mais do que o dobro desse limite só com a moradia.

Priscila Valadão, que vive em Portugal há mais de uma década, participa dos protestos. Segundo a Agência Brasil, ela afirma que, no centro de Lisboa, um apartamento tipo T0, espécie de loft, não sai por menos de 1.500 euros. O salário mínimo português é de 920 euros.

Priscila afirma que a maioria das pessoas acaba alugando apenas um quarto. Ela divide um imóvel com outra pessoa e mora na periferia, na região metropolitana, porque não consegue pagar sozinha.

Imigrantes enfrentam barreiras extras

Segundo a mesma entrevista, brasileiros e outros imigrantes encontram mais dificuldades do que os portugueses para alugar. Priscila diz que via pessoas relatarem que, há doze anos, proprietários desligavam o telefone ao saber que o inquilino era brasileiro e alegavam que o imóvel já estava alugado. Segundo ela, era mentira.

Ela ouvia relatos ainda de que, para alugar a brasileiros, alguns donos exigiam 12 aluguéis adiantados para dar entrada no imóvel. Para ela, a situação piorou com o aumento da xenofobia e do racismo. Priscila diz ter recebido ameaças por causa de seu envolvimento com as manifestações.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), órgão do governo português, informa que os brasileiros são a maior comunidade estrangeira no país. São 493 mil pessoas, um terço dos imigrantes e 4% dos 11,4 milhões de habitantes. O número não inclui quem tem dupla nacionalidade.

A Embaixada do Brasil em Lisboa afirmou que acompanha atentamente as manifestações. Segundo Priscila, a especulação imobiliária e a destinação de imóveis a hospedagem temporária para turistas explicam parte da alta. Ela inclui entre os responsáveis fundos de investimento estrangeiros e investidores brasileiros.

Restringir a compra de imóveis por fundos imobiliários, que reúnem dinheiro de investidores para aplicar em imóveis, está entre as reivindicações dos manifestantes. Eles também criticam o Novo Regime de Arrendamento Urbano, a nova lei dos aluguéis, que tramita no Parlamento.

O texto propõe reduzir o prazo para despejos e acabar com o limite de 2% para reajustes nos contratos. Também aumenta o valor do depósito-caução, a garantia paga pelo inquilino no início do contrato. Além disso, permite que o proprietário recuse a renovação automática do contrato.

Os manifestantes pedem mais habitação pública, construída e oferecida pelo Estado português. Querem ainda que prédios públicos e privados vazios sejam transformados em moradias populares. Há reivindicações também sobre controle da inflação e aumento de salários.

O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que o governo tem um plano de investimento em habitações públicas e na dinamização de imóveis privados. O total previsto para o setor é de 10 bilhões de euros. Entre as metas está a construção de 133 mil residências, financiadas pelo orçamento da República e pelo Banco Europeu de Investimentos.

Em outubro, Montenegro disse que a lei dos aluguéis precisa ser boa para proprietários e inquilinos. Para ele, as novas regras vão permitir que as pessoas vejam seu problema resolvido. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o governo executa o maior programa de habitação das últimas décadas.

Segundo o governo, o programa combina apoio à compra e à locação de imóveis, incentivos à construção e medidas para colocar no mercado casas hoje vazias. A ocupação da Praça do Rossio segue autorizada até 24 de novembro.