Lula prepara criação do Ministério da Segurança Pública e negocia com partidos a formação do governo

Pasta deve ser formalizada por medida provisória; Ministério do Idoso segue em discussão, segundo o CartaCapital

Lula prepara criação do Ministério da Segurança Pública e negocia com partidos a formação do governo
Foto: Vice-Presidência da República / CC BY 2.0 via Wikimedia Commons

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara a criação do Ministério da Segurança Pública, anunciada por ele, e que deverá ser formalizada por meio de medida provisória, segundo o CartaCapital. A medida provisória é um instrumento que passa a valer assim que é publicado, mas precisa ser aprovada depois pelo Congresso. A proposta está em fase final de elaboração pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça.

O segundo ministério em estudo é o do Idoso, ainda em discussão com auxiliares do presidente. Segundo a reportagem, a equipe procurou especialistas para desenhar as atribuições da pasta, que reuniria políticas de atenção social, saúde e proteção a essa parcela da população. A ideia está ligada a uma promessa de campanha: uma política nacional para idosos, com espaços para atividades físicas e convívio social.

O peso desse eleitorado ficou claro na eleição. Em 27 de outubro, Lula atribuiu parte do resultado à mobilização desse eleitorado e disse que as imagens de idosos votando estavam entre as mais marcantes da eleição. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas as faixas etárias acima dos 70 anos aumentaram o comparecimento entre o primeiro e o segundo turno. Entre 70 e 74 anos, a alta foi de 9,39%. Entre 80 e 84 anos, chegou a 25,21%, e entre os centenários, subiu 55,32%, de 2.133 para 3.313 votos.

No total, o grupo de 70 anos ou mais somou cerca de 1,3 milhão de comparecimentos adicionais no segundo turno. Esses eleitores responderam por quatro em cada dez novos votantes, apesar de representarem cerca de 10% do eleitorado apto. Eleitores acima de 70 anos não são obrigados a votar. Enquanto isso, Lula incumbiu o presidente do PT, Edinho Silva, de iniciar conversas com partidos da esquerda à direita que tenham interesse em participar do governo.

Disputa por cargos e nomes em jogo

Segundo a Folha de S.Paulo, Lula retomou nesta terça as conversas sobre o governo em reunião no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, onde o presidente costuma despachar após voltar de viagens ao exterior. A ideia é estimar quantos votos cada legenda pode oferecer aos projetos do Executivo na Câmara e no Senado. Só depois disso os espaços serão divididos. A Folha também diz que Lula quer minimizar as deserções de partidos com representantes no primeiro escalão que votam contra o governo, e que Edinho pediu a senadores petistas que obtenham a garantia de voto dos colegas antes de encaminhar pedidos ao Planalto.

O Globo informou que o presidente convocou uma reunião com o senador eleito Rui Costa (PT-BA), o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, o senador Camilo Santana (PT-CE) e Edinho Silva, a ser realizada depois da viagem internacional de Lula. Segundo o jornal, Lula ainda não deu pistas sobre os nomes que integrarão o primeiro escalão e avalia os espaços que serão ocupados pelos aliados. Camilo é citado como favorito para a Casa Civil. Costa é considerado nome forte para ministérios de infraestrutura ou de segurança pública. A Folha, diz que ele também poderá ficar no Senado para reforçar a base petista.

Os relatos divergem sobre Fonteles. O Globo afirma que o nome dele, favorito para a Fazenda logo após o segundo turno, perdeu espaço depois que aliados notaram excesso de exposição, o que poderia incomodar Lula. O jornal também informa que Fonteles não foi chamado para a reunião de economistas convocada por Lula no Alvorada. Já a Folha diz que ele aparece como possível futuro ministro da Fazenda. O Globo também registra que a saída antecipada do governador, reeleito com 70% dos votos, poderia abrir um vácuo político no Piauí.

A Folha ressalta que aliados do presidente veem dificuldade na formação do governo, porque muitos aliados importantes ficarão sem cargo caso não sejam abrigados na estrutura federal. Essa conjuntura, somada à necessidade de ceder espaço ao centrão, pode deixar políticos nacionalmente conhecidos sem lugar na gestão. O jornal cita, como exemplos de ex-ministros ou pessoas próximas de Lula, Fernando Haddad (PT), Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB), Márcio França (PSB), João Campos (PSB), Paulo Pimenta (PT) e Gleisi Hoffmann (PT), todos derrotados nas urnas.

No Congresso, o governo tenta aprovar o pacote de medidas fiscais, o chamado "Plano Moretti", em referência ao ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ajuste fiscal é o conjunto de medidas para equilibrar as contas do governo. A votação no Senado, prevista para terça, foi adiada a pedido do relator, que quer mais tempo para negociar com a oposição. A Folha classificou o adiamento como revés para o governo.

Aliados de Lula dizem que as conversas sobre a formação do governo ainda não avançaram o suficiente para definir quem ocupará cada função. Segundo a Folha, parte do PT também demonstra descontentamento com o pacote fiscal.

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📌 CONTEXTO E ANTECEDENTES

Lula foi reeleito no segundo turno, em 25 de outubro, e inicia o quarto mandato em janeiro. A divisão atual dos cargos no Executivo reflete a correlação de forças da eleição de 2022, que deve mudar quando tomarem posse os deputados e senadores eleitos neste ano. Por isso, a formação do novo governo depende de negociação com partidos que possam dar votos ao Planalto no Congresso.

Fontes: CartaCapital — “Lula prepara 2 novos ministérios e pode reunir 40 pastas na Esplanada”; O GLOBO — “Lula convoca reunião com Rui Costa, Camilo Santana e Rafael Fonteles para debater formação do governo no quarto mandato”; Folha de S.Paulo — “Lula retoma conversas sobre formação de governo e tenta impulsionar 'Plano Moretti' após pressão”.

Também noticiaram: Correio Braziliense, Poder360.