PDT aprova entrada em federação com Solidariedade, PRD e Avante

Aliança busca superar a cláusula de barreira e depende de aval do TSE; partido também apoia a entrada do PSB.

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Carlos Lupi durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (imagem de arquivo).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / CC BY 2.0 via Wikimedia Commons

🚨 PLANTÃO GAZETA — notícia em desenvolvimento, escrita a partir do que 2 veículos publicaram. As fontes estão no fim do texto; esta página pode ser atualizada.

O PDT aprovou a entrada na federação com Solidariedade, PRD e Avante. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional e referendada pelo Diretório Nacional, segundo o próprio partido. A federação, que reúne siglas para atuar em conjunto, ainda precisa da aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é superar a cláusula de barreira, a regra que exige desempenho mínimo nas urnas para o partido ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão. Na prática, quem fica abaixo desse piso perde o acesso a essas duas ferramentas, que são decisivas em campanhas eleitorais. Juntas, as siglas buscam cumprir essa exigência.

Segundo o O POVO+, as quatro siglas somam 18 deputados federais eleitos para 2027, um senador e 58 deputados estaduais. Sozinhas, porém, algumas ficaram abaixo do piso. O PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária elegeram representantes para a Câmara, mas não atingiram os requisitos nas eleições deste ano.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a federação preserva a história do trabalhismo, garante a independência administrativa dos partidos e fortalece as bancadas no Congresso. Para ele, "a federação potencializará os partidos, incluindo nossos deputados e senadores, na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro". Ele completou que "é o legado trabalhista cada vez presente na vida dos brasileiros".

Possível entrada do PSB

O PDT também manifestou apoio à possível entrada do PSB no grupo. O PSB, porém, não depende de federação para ter acesso aos instrumentos de propaganda eleitoral. Com 15 deputados federais eleitos, a sigla já atingiu os requisitos da cláusula de barreira, segundo o O POVO+.

Lupi disse que o partido vai seguir conversando para agregar o PSB. "São partidos que comungam de valores semelhantes e podem caminhar juntos nos próximos anos", declarou.

Com a decisão interna, os partidos vão encaminhar ao TSE o pedido de ampliação da federação. Depois da aprovação, o nome e o estatuto da união partidária deverão ser atualizados. Até lá, a entrada das siglas não está formalizada.

No Ceará, o PDT ficou sem eleitos nas eleições deste ano, de acordo com o O POVO+. A cláusula de barreira vem subindo gradualmente desde a sua criação e tem previsão de atingir patamar maior até 2030.

📌 CONTEXTO E ANTECEDENTES

A cláusula de barreira entrou em vigor em 2018 e aumenta gradualmente até 2030. Nas eleições de 2026, os partidos tinham metas mínimas a cumprir; ficar abaixo delas não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento da sigla, mas barra o acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito. Há cinco federações registradas no TSE. Em um caso envolvendo a Psol-Rede, a federação alcançou 1,4912% no Espírito Santo, abaixo do exigido; em 27 de outubro, o TSE aprovou um critério de arredondamento que levou o índice a 1,5% e permitiu o cumprimento da exigência no estado.

Fontes: PDT - Nacional — “Executiva Nacional aprova ingresso do PDT na federação com Solidariedade, PRD e Avante”; O POVO+ — “PDT aprova entrada em federação com Solidariedade, PRD e Avante”.

Também noticiaram: Gazeta do Povo, O GLOBO, UOL Notícias.