Quase 90% dos parques eólicos do país têm alertas socioambientais, aponta Instituto Arayara
Levantamento do Farol das Eólicas cruza 1.748 empreendimentos com territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
O Instituto Internacional Arayara identificou algum fator de sensibilidade socioambiental em 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres do Brasil. Segundo a Agência Brasil, o levantamento inédito abrange 1.748 parques, em operação, em construção ou em planejamento, distribuídos por 13 estados, a maioria no Nordeste.
O conjunto tem capacidade total de 60,6 gigawatts (GW), unidade que mede a potência de geração, e equivale a mais de quatro vezes a potência instalada da usina de Itaipu. Desse total, 1.175 usinas estão em operação, com pouco mais de 36 GW.
Os fatores de sensibilidade incluem sobreposição e proximidade com territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Entram na conta também unidades de conservação, áreas de preservação da biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, zonas de concentração de aves migratórias e residências rurais e urbanas.
A plataforma, chamada Farol das Eólicas, cruza as usinas com esses elementos e as classifica em três cores. A vermelha reúne os empreendimentos com pontuação acima da média. A amarela, os que ficam abaixo ou igual à média. A verde, os que não têm nenhum fator identificado pelos critérios. A nota leva em conta 13 critérios, e quanto maior a pontuação, pior a classificação.
Como ficam os parques
Apenas 10,6% dos parques receberam a cor verde, somando 186 empreendimentos. Outros 917 projetos, ou 52,5% do total, ficaram na faixa amarela. Já 645 empreendimentos, equivalentes a 36,9%, receberam a classificação vermelha, o grau mais alto de alerta.
Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara, afirma que os fatores de maior peso são as sobreposições diretas com territórios indígenas e quilombolas, além das sobreposições com unidades de conservação. Segundo ele, a instalação de usinas em áreas de uso tradicional pode interferir nas relações culturais e alimentares dessas populações com o território.
No caso das aves migratórias, o risco apontado é a colisão com as turbinas. Especialistas defendem estudos que considerem as rotas e as áreas de concentração desses animais. Como mitigação, citam tecnologias de detecção de aves capazes de interromper o funcionamento das turbinas quando os animais se aproximam.
Capelli ressalva que a metodologia não mede a magnitude dos empreendimentos. Também não comprova dano ambiental efetivamente causado. A plataforma não substitui os estudos de impacto ambiental nem o licenciamento, e funciona como indicador de onde pode haver mais atenção e investigação.
Licenciamento sob questionamento
A expansão levanta dúvidas sobre o licenciamento ambiental, processo em que os órgãos ambientais autorizam a obra com base em normas e estudos. Também há questionamentos sobre a consulta às comunidades potencialmente afetadas. Segundo Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do instituto, a aplicação dos critérios pode variar entre os estados.
Carvalho afirma que algumas secretarias estaduais de Meio Ambiente não tratam os padrões de forma mais crítica. Ela também aponta a influência de interesses políticos locais e do lobby empresarial. "Não é somente a falta de olhar técnico rigoroso que deveria haver, mas também as questões políticas locais, o lobby das empresas nos estados e municípios onde esses projetos são implantados", disse.
Capelli diz ser favorável à substituição dos combustíveis fósseis. Para ele, a mudança precisa ser "feita de forma justa e sustentável e o mais nítida possível". Segundo o coordenador, será preciso construir salvaguardas mais robustas e processos de licenciamento mais sólidos.
A Agência Brasil informa que a plataforma também traz dados sobre a eólica offshore, geração de energia no mar. O país ainda não tem parques desse tipo em operação, mas algumas dezenas de empreendimentos estão em processo de implantação. Para o instituto, o tema exige atenção a ecossistemas marinhos sensíveis, como os recifes de coral, e a atividades como a pesca.
Carvalho disse que a organização já acompanha projetos-piloto e pretende antecipar a identificação de riscos socioambientais antes da instalação. Segundo ela, há possibilidade de judicialização caso os empreendimentos não cumpram as salvaguardas exigidas.
O Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com cerca de 30 anos de atividade no país. Atua principalmente com energia, mudanças climáticas, proteção de territórios e transição energética.
Fontes: Agência Brasil — “Quase 90% das usinas eólicas do país têm alertas socioambientais”.