Eloy Terena diz que Mapa do Caminho Indígena vai reforçar reconhecimento de territórios
Ministro afirma que iniciativa servirá para sistematizar a demarcação e permitirá que povos indígenas acessem financiamento climático direto
O ministro Eloy Terena afirmou que o Mapa do Caminho Indígena vai sistematizar o reconhecimento dos territórios dos povos indígenas. A declaração foi dada no programa Bom Dia Ministro, segundo a Agência Brasil.
Inspirado nos roteiros criados para acabar com o desmatamento e a dependência de combustíveis fósseis, o mapa também deve facilitar o acesso a financiamento climático. Esse é o dinheiro destinado a ações contra a crise do clima. Para Terena, a iniciativa "vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto".
Segundo o ministro, os indígenas são os principais protetores das florestas e os que mais contribuem para enfrentar a crise climática. Mesmo assim, os recursos para as ações desempenhadas por esses povos não chegam à ponta.
Outra iniciativa para reverter esse quadro é o mecanismo financeiro indígena Vítuke, lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. Segundo a reportagem, o fundo recebeu na última semana um aporte de €15 milhões, cerca de R$ 95 milhões, da Alemanha. A doação foi concedida pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento alemão (BMZ) e se soma a outras duas. A Fundação Gordon e Betty Moore doou US$ 10 milhões (mais de R$ 55 milhões), e o Banco Mundial tem planejada uma doação de US$ 4 milhões (mais de R$ 23 milhões).
"Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa 'nosso'. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas", disse Terena. Ele explicou que, embora a articulação seja feita pelo governo, a governança dos recursos é integralmente indígena. Um comitê gestor, formado por integrantes de organizações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), define quais projetos serão apoiados.
Demarcação
Segundo o ministro, o recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. "Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados", afirmou.
Para Terena, a adoção de um compromisso internacional como o Mapa do Caminho deve reforçar as principais demandas políticas dos povos indígenas. Elas são a demarcação e a proteção de seus territórios. Demarcar significa reconhecer oficialmente a terra como território indígena.
"Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido", disse o ministro. Ele afirmou que a demarcação impede que as terras indígenas sofram pressões como o desmatamento, o avanço do garimpo e a especulação imobiliária.
Terena lembrou o compromisso assumido pelo Brasil na COP de Belém. "Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030", declarou. Hectare é uma unidade de área equivalente a 10 mil metros quadrados.
Fontes: Agência Brasil — “Mapa do Caminho Indígena protegerá territórios, destaca Eloy Terena”.