Durigan diz que nada justifica medo no mercado e promete rigor técnico no BC

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse a jornalistas que nada tratado em suas agendas com o presidente Lula justifica uma posição de medo no mercado financeiro. Ele falou na chegada ao Ministério da Fazenda, segundo o Valor Econômico. “Nas agendas comigo, nós não estamos tratando de nada que justifique o mercado ter uma posição de medo”, afirmou.

Durigan também comentou as supostas reuniões de Lula com economistas. Segundo ele, o presidente tem direito de se encontrar “com quem ele quiser”. Mas afirmou que ainda não há agenda definida: “Há uma precipitação muito grande sobre com quem o presidente vai falar ou não, porque não há agenda colocada”.

Sobre o Banco Central, o ministro disse que ainda não houve despacho com o presidente sobre as indicações à diretoria. A Folha de S.Paulo informou que Lula terá direito a seis indicações à instituição. Durigan afirmou que essas escolhas terão “rigor técnico” e não antecipou nomes.

O ministro também buscou afastar rumores de um encontro de Lula com o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real. Ele pediu um tempo de “digestão” após a eleição, para que o presidente avalie o cenário como um todo.

Meta fiscal e a PEC em preparação

A Folha de S.Paulo informou que o Ministério da Fazenda prepara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir ao novo governo buscar o centro da meta fiscal. A meta fiscal é o resultado que o governo se propõe a alcançar entre arrecadação e gastos, sem contar os juros da dívida. A mesma PEC permitiria congelar mais recursos do Orçamento, se isso for necessário para melhorar a trajetória da dívida.

Hoje, o governo trabalha com o piso da banda de tolerância, o limite inferior aceito para o resultado. Segundo a InfoMoney, mirar no centro reduz a projeção de dívida bruta entre 0,6 e 2,6 pontos percentuais do PIB no período de 2027 a 2036. Mas economistas ouvidos pela InfoMoney relativizam esse efeito: Henrique Arake, sócio do Arake, Tomazette, Borges & Glicério Advogados, vê efeito pequeno do centro da meta sobre a dívida bruta e afirma que, com superávit de 0,5% do PIB, a dívida não cai, apenas sobe mais devagar; Lawrence Tancredo, tributarista do Pellegrina e Monteiro, diz que a mira no centro não assegura superávit nem redução do endividamento; e Eduardo Sant’Anna, sócio do Furtado, Simões e Sant’Anna Advogados, afirma que o centro não é obrigação jurídica e que o governo poderia gastar o máximo permitido. A dívida bruta é o total que o governo deve, e a Folha informou que a dívida pública já atingiu 82,9% do PIB.

Pelas estimativas do Tesouro Nacional, citadas pela InfoMoney, no cenário do centro da meta a dívida bruta cairia de cerca de 86% do PIB em 2027 para 83,4% em 2036. No cenário do limite inferior, porém, a dívida atinge pico de 88,6% em 2029-2030 e fecha 2036 em 86% do PIB. Os números constam de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a InfoMoney, há também um desalinhamento com o TCU: o Tesouro projeta a dívida supondo o cumprimento do centro da meta, mas o artigo 68 do PLDO usa o limite inferior como referência, e o governo argumentou ao TCU que o planejamento deveria mirar o centro e a execução adotar o piso.

Durigan defendeu um ajuste fiscal gradual. “Nós estamos tratando de um ajuste gradual, que respeite os compromissos de campanha, que seja justo em relação aos mais pobres”, disse ao ISTOÉ Dinheiro. Ele classificou o projeto de Lula como generoso e afirmou que o governo buscará “caminhos efetivos de equilíbrio”.

Lara Resende propôs uma espécie de desindexação entre a taxa Selic, os juros básicos definidos pelo Banco Central, e a rolagem da dívida pública. Rolar a dívida significa renovar os títulos que vencem. Para o economista, o problema fiscal do país está nos juros, e não no gasto primário. Segundo a Folha, a proposta é “tida como heterodoxa” e gerou temores no mercado. Durigan classificou a ideia como incipiente e com “várias deficiências”.

Pressão da base governista

Enquanto a equipe econômica fala em gradualismo, parte da base do governo pressiona por outro caminho. Segundo a Gazeta do Povo, aliados de Lula defendem manter os gastos sociais e chegam a propor a revogação do arcabouço fiscal, a principal regra de controle das contas públicas. Na prática, é o conjunto de limites que impede o avanço descontrolado das despesas. A declaração contrariou a sinalização de Durigan, que defendia medidas para dar uma resposta ao mercado.

O ministro Guilherme Boulos (PSOL) escreveu nas redes sociais: “Quem está defendendo que Lula faça ajuste fiscal, cortando gastos em políticas sociais, não entendeu nada do que foi essa eleição”. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) classificou a mobilização das ruas como “incompatível com qualquer medida fiscalista” e defendeu a revogação do arcabouço.

Horas depois da repercussão, Guimarães tentou amenizar o clima. “Responsabilidade fiscal e compromisso social caminham como prioridade no governo”, publicou nas redes.

Durigan afirmou não ter discutido sua sucessão com Lula. Segundo a Folha, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) estão entre os nomes cotados para assumir a pasta. O mercado pressiona o governo a apresentar um pacote de ajuste fiscal e a anunciar o novo ministro. Segundo a InfoMoney, a equipe econômica prepara um projeto de lei complementar (PLP) para que, a partir de 2027, o governo controle gastos para alcançar o centro da meta de superávit (R$ 73,2 bilhões, ou 0,5% do PIB); a Broadcast estima que isso exigiria um esforço fiscal de ao menos R$ 54,6 bilhões no próximo ano.