Governo deixa de renovar subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado
Subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel rodoviário continua valendo, segundo a Agência Brasil. Fazenda diz que o benefício pode ser reavaliado.
O governo deixou de renovar o subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado. A informação foi publicada pela Agência Brasil. A decisão não altera a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel rodoviário, que continua valendo.
Segundo a Fazenda, a possibilidade de reavaliar o benefício de R$ 1,40 não está descartada. A reavaliação dependerá da evolução dos preços do petróleo no mercado internacional.
A medida foi anunciada há um mês, em meio à alta do petróleo provocada pelas tensões e pelo conflito no Oriente Médio. Ela havia sido criada para reduzir os efeitos desse aumento sobre o mercado brasileiro de combustíveis. A validade inicial era de 30 dias.
A subvenção é um pagamento feito pelo governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização do combustível. Na prática, o objetivo é diminuir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado interno. Quando o preço lá fora sobe, o custo de importação também sobe. O subsídio compensa parte dessa diferença.
Dependência do diesel importado
O diesel importado tem peso no abastecimento do país. Segundo o governo, mais de 25% do consumo nacional depende de compras externas.
As duas medidas têm valores e regras diferentes. Por isso, o fim de uma delas não significa o encerramento de todo o programa de apoio ao diesel.
A subvenção de R$ 2,12 por litro foi prorrogada em 27 de outubro, por mais 30 dias. O benefício é destinado a produtores e importadores de óleo diesel A de uso rodoviário, que é o diesel puro, antes da mistura com biodiesel.
O diesel A é comercializado pelas refinarias e importadores. O diesel B é o vendido nos postos, após a adição de biodiesel.
Depois da votação no Senado, o projeto de lei complementar precisa passar pela Câmara dos Deputados. A mudança proposta, se aprovada, não elimina os gastos com o subsídio.
Ela também não representa economia para os cofres públicos. O texto apenas permite que esse valor seja desconsiderado na verificação do cumprimento da meta de resultado primário, que é a economia que o governo faz para pagar suas contas sem contar os juros da dívida.
Fontes: Agência Brasil — “Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado”.