Governo recebe sugestões para plano de proteção de crianças no ambiente digital
Consulta pública reúne contribuições para um plano com sete eixos de atuação sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet.
O governo recebe sugestões da sociedade para um plano de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Em nota, o ministério informou que a consulta pública busca ampliar a participação social na construção do documento e receber contribuições para aprimorar as ações propostas.
Na prática, o plano serve para planejar, implementar, monitorar e avaliar ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. Ou seja, define o que o Estado vai fazer e como vai acompanhar os resultados.
Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos e conselhos tutelares. Também podem contribuir organizações da sociedade civil, gestores públicos e profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas completam a lista de participantes. O plano foi elaborado com metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências. Ele está organizado em sete eixos estratégicos.
Depois do fim da consulta, o processo segue para a análise das contribuições. "Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas juntamente com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação de sua versão final no âmbito do Comitê Intersetorial", informou o ministério.
Fontes: Agência Brasil — “Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital”.