Governo central registra rombo de R$ 90,2 bilhões nas contas públicas até setembro
Apesar do déficit acumulado, as contas federais registraram superávit isolado de R$ 4,8 bilhões no mês de setembro.
Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa (Agência Brasil, Gazeta do Povo, Poder360, UOL Economia, Valor Econômico). Novos desdobramentos a qualquer momento.
O Governo Central acumulou um déficit primário de R$ 90,2 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, conforme dados oficiais divulgados nesta semana. O resultado negativo representa uma melhora de 10,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o rombo chegou a R$ 100,3 bilhões. A redução ocorreu porque a arrecadação de impostos cresceu acima do ritmo dos gastos públicos.
Apesar do saldo vermelho no acumulado dos nove meses, o mês de setembro registrou um superávit primário de R$ 4,8 bilhões. Na prática, o governo arrecadou mais do que gastou apenas no mês passado, revertendo o resultado negativo de R$ 14,4 bilhões observado em setembro do ano passado. O desempenho superou a expectativa do mercado financeiro, que previa um déficit de R$ 7,5 bilhões no período.
Arrecadação em alta e peso do petróleo
A melhora nas contas públicas foi puxada pelo avanço das receitas líquidas do governo. Em termos reais, descontada a inflação, a entrada de recursos aumentou 13,6% na comparação anual. O salto foi impulsionado pelo Imposto de Renda, por receitas extraordinárias e pela exploração de recursos naturais, como o petróleo e o gás.
A arrecadação do Imposto de Renda cresceu R$ 7,3 bilhões acima da inflação, com forte participação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Já as receitas com a exploração de recursos naturais dispararam 71,9%, somando R$ 5,7 bilhões extras. O resultado refletiu a valorização internacional do petróleo, o aumento da produção e a comercialização realizada pela estatal Pré-Sal Petróleo.
Outro fator que ajudou o caixa federal foi a devolução de recursos de precatórios de anos anteriores que haviam sido cancelados pelo Poder Judiciário. Essa movimentação reforçou a rubrica de receitas não administradas, injetando bilhões de reais adicionais nos cofres da União.
Previdência concentra o saldo negativo
O principal peso sobre as contas federais continua sendo o Regime Geral de Previdência Social. O sistema de aposentadorias e pensões registrou um déficit monumental de R$ 303,2 bilhões no acumulado do ano, neutralizando o superávit conjunto de R$ 213,1 bilhões obtido pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central.
As despesas com benefícios previdenciários cresceram R$ 2,1 bilhões acima da inflação. O aumento ocorreu devido ao crescimento do número de beneficiários e à política de valorização real do salário mínimo, que reajusta os pisos acima da inflação oficial. Na ponta oposta, o governo conteu parte da pressão com uma queda de R$ 8,4 bilhões nas despesas discricionárias.
Enquanto isso, os gastos totais do governo central cresceram 2,4% acima da inflação no período. Houve aumento de R$ 9,9 bilhões em créditos extraordinários, destinados principalmente a mitigar os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio. Desse total, R$ 7,6 bilhões foram direcionados a subvenções econômicas para a importação e produção de diesel e derivados de petróleo.
O debate sobre o equilíbrio fiscal e o cumprimento das metas de resultado primário tem dominado as discussões econômicas em Brasília. Analistas apontam que a rigidez dos gastos obrigatórios, como previdência e pessoal, limita a margem de manobra do Poder Executivo para zerar o déficit sem recorrer a aumentos de arrecadação ou cortes em investimentos essenciais.
