Presidente da CCJ do Senado nega acordo por anistia e negociação pela presidência da Casa
Otto Alencar desmente articulação de Davi Alcolumbre para trocar perdão a Bolsonaro por apoio político na sucessão da presidência do Senado.
Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa (CNN Brasil, G1, ICL Notícias, Metrópoles, VEJA). Novos desdobramentos a qualquer momento.
O senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, negou nesta terça-feira a existência de qualquer acordo envolvendo a anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração rebate rumores de bastidores sobre uma possível negociação conduzida pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Alcolumbre busca viabilizar sua reeleição ao comando do Senado em fevereiro de 2027. Informações de mercado político sugeriam que o parlamentar estaria disposto a pautar temas de interesse da direita, incluindo o perdão judicial a Jair Bolsonaro, em troca de apoio eleitoral. Otto Alencar foi enfático ao rejeitar a tese.
Desmentido sobre a tramitação de projetos
"Não tem projeto de anistia. Nunca teve. Eu sempre fui contra anistia", afirmou Otto em entrevista. O senador confirmou ter conversado com Alcolumbre sobre o tema, mas limitou o diálogo a uma eventual discussão sobre a dosimetria das penas. A dosimetria é o cálculo técnico que o juiz faz para definir o tamanho da punição de um condenado.
Otto defende que a punição deve respeitar a responsabilidade individual. Segundo ele, quem apenas depredou o patrimônio público não deve receber o mesmo tratamento penal de quem organizou, financiou ou planejou a tentativa de golpe. O presidente da CCJ sustenta que a justiça precisa separar os envolvidos conforme o grau de participação nos crimes.
A estratégia de Alcolumbre, segundo apurações, visava enfraquecer candidaturas de oposição, como as de Rogério Marinho e Tereza Cristina. Ao acenar para a direita, o presidente do Senado tentaria construir uma imagem de pacificador. O objetivo seria conter a pressão por processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Riscos institucionais e memória histórica
Especialistas questionam o efeito de uma eventual anistia. O precedente de 1954, quando militares envolvidos em crises políticas foram perdoados, é citado como um alerta. Naquela ocasião, o perdão não pacificou o país e, uma década depois, os mesmos grupos participaram da articulação que levou ao golpe de 1964.
A preocupação central recai sobre os responsáveis pelo planejamento e financiamento dos atos antidemocráticos. O debate inclui os envolvidos nos planos de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A anistia, na prática, seria o perdão total dos crimes cometidos, apagando a punição aplicada pela Justiça.
Aliados de Alcolumbre negam que exista qualquer compromisso fechado. Argumentam que o calendário legislativo é curto e que a pauta seria polêmica demais para ser aprovada. A oposição, contudo, mantém desconfiança sobre as movimentações do presidente do Senado. Muitos parlamentares eleitos pela direita criticam a gestão atual por suposta blindagem de ministros do STF.
A disputa pela presidência do Senado em 2027 é o centro de uma complexa teia de alianças. Enquanto Alcolumbre tenta equilibrar o apoio do governo Lula com acenos à direita, a pauta da anistia permanece como um divisor de águas entre o respeito às instituições democráticas e o cálculo eleitoral de curto prazo.
