Democratas podem barrar indicações de Trump à Suprema Corte dos EUA, aponta ConJur

Os democratas terão ferramentas para bloquear qualquer indicação de juízes conservadores feita por Donald Trump à Suprema Corte dos Estados Unidos até o fim do mandato do republicano. A avaliação é da ConJur, que reuniu informações de veículos como Bloomberg Law News, The Washington Post e Politico. A mudança de cenário veio com as eleições de meio de mandato, quando o Partido Democrata retomou o controle do Senado, além da Câmara.

Trump queria nomear mais um ou dois ministros no segundo mandato. No primeiro, havia indicado três: dois por causa das mortes de Antonin Scalia e Ruth Bader Ginsburg, e um após pressionar Anthony Kennedy, então com 82 anos, a deixar o cargo.

Para o segundo mandato, o plano era que Clarence Thomas, de 78 anos, e Samuel Alito, de 76, seguissem o exemplo de Kennedy. Com novas vagas, o republicano poderia indicar juízes mais jovens e garantir a maioria conservadora na Corte por décadas, o que ele via como seu principal legado.

O problema é que nenhum dos dois ministros parece disposto a sair agora. Thomas quer superar o recorde de permanência na Corte e só deve se aposentar depois de maio de 2028. Alito declarou que não pretende deixar o cargo no ano judicial que termina em 30 de junho de 2027.

Prazo curto e Senado contra

Mesmo que um dos dois decidisse sair de imediato, Trump teria pouco tempo. A nova legislatura assume em 3 de janeiro de 2027, e a aprovação de um nome exige votos que os republicanos não têm mais com facilidade. Trump também cultivou inimizades com senadores do próprio partido.

Pela contagem citada pela ConJur, o Partido Republicano precisa de 50 votos para confirmar um juiz da Suprema Corte. Em meados de dezembro, a bancada perde um senador e fica com 52. Há previsão de pelo menos seis defecções, quatro delas, segundo a ConJur, por retaliação de senadores ofendidos por Trump, que não foram reeleitos e, por isso, não têm mais nada a perder.

A partir de 3 de janeiro, os republicanos terão 44 cadeiras, contra 54 dos democratas. Ainda há apuração em Alasca e Mississippi, estados em que os candidatos democratas aparecem, por enquanto, com pequena vantagem. Com essa maioria, a oposição não precisa de nenhum voto republicano para barrar uma indicação.

Como a oposição pode travar o nome

O senador Chuck Schumer deve voltar a comandar a maioria na Casa e controlar a pauta de votações do plenário. Ele pode simplesmente nunca levar a indicação a votação. Foi essa a estratégia usada pelos republicanos em 2016, quando negaram ao juiz Merrick Garland, indicado pelo democrata Barack Obama, uma votação no plenário.

O Comitê Judiciário do Senado é outra peça-chave. É ele que analisa as indicações, faz audiências com os candidatos e decide se o nome segue para o plenário. O presidente do comitê será democrata e pode adiar as audiências indefinidamente, recusar-se a realizá-las ou votar contra a indicação. Os republicanos também usaram essa tática em 2016.

O cenário também muda a forma como Trump precisará conduzir o processo. Ele tinha no seu estilo a negociação por ameaças e chantagens, e agora precisará adotar um tom mais conciliador com a oposição, que ele atacou agressivamente nos últimos dois anos, chamando seus integrantes de "esquerdistas radicais lunáticos" e chegando a perseguir alguns deles, segundo a ConJur. A ConJur chama essa mudança de improvável, já que o presidente costuma apostar em pressão direta.

Se houver acordo, a Corte poderia receber um ministro sem tendências ideológicas, o que a publicação vê como um resultado positivo para o país. A própria reportagem, porém, considera muito baixa a chance de isso acontecer. Até lá, a indicação de qualquer nome conservador tende a encontrar um Senado que pode simplesmente não votar.

A bancada democrata terá de decidir como usar as ferramentas que tem, e a ConJur não informa quais serão os próximos movimentos. Além da posse dos novos senadores, em 3 de janeiro, a fonte cita outros prazos, todos ligados às decisões de Alito e Thomas: o fim do ano judicial que termina em 30 de junho de 2027 e a permanência de Thomas até depois de maio de 2028.