Governo Lula anuncia nova estratégia fiscal e gera racha na base aliada
Planalto sinaliza ajuste nas contas públicas para conter instabilidade no mercado, mas enfrenta resistência de alas do PT e movimentos sociais.
Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa (CNN Brasil, Correio Braziliense, Estadão, Folha de S.Paulo, Valor Econômico). Novos desdobramentos a qualquer momento.
O governo Lula iniciou nesta terça-feira (29) uma ofensiva para tentar acalmar o mercado financeiro e reverter a desvalorização do real frente ao dólar. A equipe econômica sinalizou que pretende adotar medidas de controle de gastos, mas a declaração provocou um choque imediato dentro da base aliada do Palácio do Planalto.
A estratégia envolve o possível contingenciamento — ou seja, o bloqueio temporário de verbas — de despesas que possuem proteção legal. O governo também estuda aumentar a arrecadação através da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em títulos hoje isentos, como as letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA).
O embate entre a política e o mercado
A reação à mudança de rumo foi imediata. O ministro Guilherme Boulos utilizou as redes sociais para criticar qualquer movimento de corte em políticas sociais. Segundo ele, quem defende o ajuste fiscal não compreendeu o resultado das urnas. Boulos afirmou que o chamado "Tesouraço" foi derrotado pela população e que a agenda econômica vencedora deve ser mantida.
Do outro lado, a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet defende a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para conter gastos. Ela argumenta que existe "gordura" no orçamento para ser cortada sem afetar direitos fundamentais. Tebet sugere que o governo aproveite o final da atual legislatura para revisar incentivos fiscais bilionários criados há décadas.
O mercado financeiro, cobra a retomada de superávits primários — quando o governo arrecada mais do que gasta, excluindo o pagamento de juros da dívida. A meta é criar condições para que o Banco Central reduza a taxa Selic, hoje fixada em 13,75% ao ano. A Selic é a taxa básica de juros que influencia todos os outros custos de empréstimos e financiamentos no país.
Impacto nas contas da União
A situação fiscal tornou-se urgente após o governo abrir mão de receitas importantes nos últimos meses. A decisão de não tributar importações de pequeno valor e a mudança na taxação sobre apostas esportivas, as chamadas "bets", reduziram o caixa do Tesouro. Esse cenário gerou desgaste com o Congresso e afetou a popularidade do Executivo.
O arcabouço fiscal, regra que limita o crescimento das despesas públicas, sofreu desgaste nos últimos tempos. O governo utilizou manobras para retirar despesas bilionárias do limite fiscal, justificando gastos excepcionais como o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul e a correção de fraudes no INSS. Críticos apontam que a dívida pública cresceu mais de dez pontos percentuais em relação ao PIB durante este período.
O governo agora busca um equilíbrio delicado. De um lado, precisa sinalizar responsabilidade fiscal para evitar a disparada do dólar e a inflação dos preços dos alimentos e combustíveis. De outro, tenta manter as promessas de campanha, como a expansão do programa Pé-de-Meia para universitários e a manutenção do Minha Casa Minha Vida.
O governo Lula enfrenta um dilema desde o início do mandato ao tentar conciliar o aumento de investimentos sociais com as regras fiscais vigentes. A tensão entre a ala política, que prioriza o gasto público como motor de crescimento, e a equipe econômica, que busca o equilíbrio das contas, tem marcado a rotina de Brasília e gerado sucessivas oscilações na Bolsa de Valores.
