Gilmar Mendes diz que anulação da condenação de Lula não foi por "motivos formais
Em manifestação publicada pelo ConJur, ministro afirma que houve "fraude" e acusa Moro de atuação com "finalidades político-eleitorais".
Foto: José Cruz/ABr Valter Campanato/ABr / CC BY 3.0 br via Wikimedia Commons
Em manifestação divulgada pelo ConJur, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a anulação da condenação do presidente Lula não ocorreu por "motivos formais". Segundo ele, a tese contrária é um "delírio" que só se explica por "alheamento da realidade ou por intenções vis". A manifestação ocorre em meio ao debate sobre a devolução de R$ 2,4 milhões ao grupo OAS Empreendimentos, dona do triplex do Guarujá (SP). Nesta semana, a 12ª Vara Federal Criminal de Brasília determinou a devolução do valor, arrecadado no leilão do imóvel. Ao comentar a decisão, o ex-juiz Moro, agora governador eleito do Paraná, voltou a sustentar que a condenação de Lula ocorreu por "motivos formais" e "políticos", segundo o ConJur. Gilmar Mendes respondeu com uma lista de acusações contra Moro. "Fez das conduções coercitivas um espetáculo, mandou grampear os advogados de defesa, divulgou ilegalmente conversas telefônicas e levantou o sigilo da delação de Palocci a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018", afirmou o ministro. Antonio Palocci foi ministro da Fazenda no primeiro governo de Lula, como informa o ConJur. Para Gilmar, a nomeação de Moro como ministro da Justiça coroou esse conjunto de atos. "Tudo isso foi coroado com sua nomeação como Ministro da Justiça, quando deixou a magistratura para se juntar ao governo que ajudara a eleger", disse. Na avaliação do ministro, a alegação de "motivos formais" esconde outra coisa. "Os tais 'motivos formais' revelam, na verdade, um teatro processual com finalidades político-eleitorais", escreveu. Gilmar Mendes também afirmou que a anulação não foi um ajuste de detalhes do processo. "Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro", declarou.
Fontes:ConJur — “Anulação de condenação de Lula não foi por 'motivos formais', diz Gilmar”.