Gilmar Mendes diz que maus perdedores se colocam fora da democracia

Em fórum em Buenos Aires, ministro do STF afirma que as instituições impedirão novas ameaças à democracia. Segundo a ConJur, ele cita as eleições de outubro.

Gilmar Mendes diz que maus perdedores se colocam fora da democracia
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / CC BY 3.0 br via Wikimedia Commons

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, em discurso no II Fórum de Buenos Aires, que quem não aceita a derrota eleitoral se põe fora da democracia. Segundo a ConJur, ele chamou de "maus perdedores" os que tentam desacreditar o processo eleitoral. Também disse que as instituições brasileiras impedirão novas ameaças ao regime.

"Infelizmente, ainda temos que conviver com aqueles que insistem, de modo vergonhoso, em tentar desacreditar o processo eleitoral. São, antes de tudo, maus perdedores." A declaração foi feita na mesa "Democracia, Desenvolvimento e Soberania na Nova Ordem Global".

Gilmar citou a definição do cientista político Adam Przeworski, para quem a democracia é um sistema no qual partidos perdem eleições. Na prática, a ideia é que a alternância de poder faz parte do jogo democrático. "Saber perder é, portanto, condição do regime democrático. Aqueles que não aceitam a derrota põem-se fora dele — ou, mesmo, podemos dizer: fogem dele! Essa constatação nunca foi tão literal."

O ministro destacou o êxito das eleições de outubro e a solidez da democracia brasileira. Ele mencionou o rápido reconhecimento do resultado pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. "Isso nos permite continuar a dizer, com orgulho e a plenos pulmões, que o Brasil é uma democracia constitucional sólida, que serve de exemplo ao mundo."

Gilmar também ressaltou a reação do Judiciário para responsabilizar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2023.

Soberania e cooperação

O ministro defendeu a cooperação internacional como condição para o desenvolvimento e a preservação da democracia diante de ameaças globais. "Em relação à soberania, tenho dito que ela não se afirma mais pelo isolamento, e sim pela cooperação entre os Estados."

Ao tratar do tema, ele citou o jurista alemão Peter Häberle, que formulou nos anos 1970 o conceito de "Estado constitucional cooperativo". Gilmar afirmou que a integração latino-americana tem fundamentos que vão além dos acordos comerciais. Esses fundamentos, segundo ele, se apoiam em elementos compartilhados pelas Constituições da região.

Gilmar também defendeu que o desenvolvimento econômico deve servir ao progresso social. "Em uma região ainda marcada por profundas desigualdades, não há que se falar em desenvolvimento econômico senão como meio de promoção do progresso social."

Segundo o ministro, o Brasil e a América Latina não podem se limitar à posição de fornecedores de insumos, diante da economia digital e da transição energética.

Também integraram a mesa de abertura o ministro Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, e o deputado Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Participaram ainda professores das faculdades de Direito da Universidade de Buenos Aires e das universidades de Brasília e de Turim, além de outros convidados.

A segunda edição do Fórum de Buenos Aires tem como eixos democracia, desenvolvimento e soberania. O encontro reúne cerca de 70 palestrantes, dos quais 27 são de fora do Brasil, em 12 sessões. Os debates tratam de economia, direitos fundamentais, inteligência artificial, tributação e segurança pública. O fórum é um desdobramento do Fórum de Lisboa, que chegou neste ano à sua 14ª edição. O evento é organizado pela FGV Justiça, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) e pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe).

Fontes: ConJur — “Quem não aceita derrota, foge da democracia, diz Gilmar”.