Câmara de Belém afasta vereadora que incentivou demissão de trabalhadores petistas
Ministério Público do Trabalho investiga parlamentar que usou redes sociais para pedir a patrões a demissão de eleitores do presidente Lula.
Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa (CNN Brasil, Consultor Jurídico, G1, Metrópoles, UOL Notícias). Novos desdobramentos a qualquer momento.
A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira o afastamento de 22 dias para a vereadora Patrícia Queiroz, filiada ao PP. A licença ocorreu um dia depois de a parlamentar virar alvo de investigações do Ministério Público do Trabalho por incentivar empresários a demitirem colaboradores que apoiam o presidente Lula.
O pedido de afastamento para tratar de assuntos particulares vale de 28 de outubro a 18 de novembro. A maioria dos parlamentares aprovou a licença relâmpago, concedida logo após a repercussão negativa das postagens nas redes sociais. Patrícia Queiroz atua como pastora e ocupa o cargo de vice-presidente da Comissão de Ética da Câmara municipal.
Investigação por discriminação e assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá abriu procedimento para apurar a conduta da parlamentar por suspeita de discriminação por opinião política. Os procuradores também investigam a ocorrência de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, prática que ameaça o sustento de famílias por causa de escolhas políticas nas urnas.
A postagem da vereadora sugeria que empresários adotassem o monitoramento ideológico dos funcionários. A manobra pretendia identificar e punir com a rua os trabalhadores que votaram no candidato vencedor no estado de Minas Gerais e na eleição presidencial. O caso ganhou repercussão nacional em meio a relatos de ataques virtuais coordenados por grupos bolsonaristas contra funcionários.
Deputados recém-eleitos em outros estados, como no Paraná, também passaram a defender publicamente demissões em massa de opositores. Movimentos de patrões alinhados à extrema direita tentam criar listas de perseguição contra quem manifesta preferência por candidatos progressistas nas redes sociais ou nos locais de trabalho.
Segurança jurídica e direito ao voto
Especialistas em direito trabalhista alertam que a demissão motivada por convicção política é nula de pleno direito. Na prática, a Justiça do Trabalho garante a reversão da dispensa e o pagamento de indenização por dano moral ao trabalhador prejudicado. O patrão que usa o poder econômico para coagir o empregado comete crime passível de punição severa nos tribunais.
O trabalhador demitido por perseguição ideológica deve reunir provas como mensagens, áudios e testemunhas para acionar o sindicato ou o Ministério Público do Trabalho. A conta financeira e jurídica desses abusos recai sobre as empresas que cedem ao extremismo político e decidem punir o povo trabalhador por exercer o direito constitucional ao voto.
O assédio eleitoral nos locais de trabalho atingiu recordes históricos durante o ciclo de eleições gerais no Brasil, mobilizando órgãos de fiscalização trabalhista e o Ministério Público. O Tribunal Superior do Trabalho mantém campanhas permanentes para coibir a pressão patronal sobre o voto popular.
