Peña anuncia renúncia enquanto Câmara avança com impeachment no Paraguai

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou sua renúncia nesta quinta, enquanto o Congresso avançava com um processo de impeachment contra ele. Segundo o comentarista da GloboNews Ariel Palácios, a decisão teve como objetivo evitar uma investigação ligada ao escândalo financeiro do banco digital ueno.

De acordo com o g1, a Constituição paraguaia transforma ex-presidentes em senadores vitalícios ao fim do mandato. Com isso, eles recebem foro privilegiado, ou seja, mudam o tribunal que pode julgá-los, até o fim da vida. Ex-presidentes podem participar de sessões e comissões, mas não votam nem contam para o quórum.

Esse privilégio se perde, porém, se o ex-presidente for submetido a julgamento político e considerado culpado, segundo o g1. Ariel Palácios resume a tese: "Com esta renúncia, Peña evita o impeachment e consegue foro privilegiado". Opositores afirmam que aceitar a renúncia impediria que Peña fosse julgado pela Justiça comum.

As versões divergem sobre o que aconteceu com a renúncia. O g1 informa que a Câmara rejeitou a carta de renúncia logo após o anúncio e deu seguimento ao processo. A CNN Brasil diz que a renúncia ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, em sessão marcada para as 17h, no horário local e de Brasília.

Segundo a CNN Brasil, a Câmara aprovou o impeachment por 78 votos a favor e nenhum contra, depois de todas as bancadas anunciarem voto favorável. O Senado ainda precisa votar a medida. Segundo o g1, o processo angariou apoio tanto da oposição quanto da base governista, e o Partido Colorado, sigla de Peña, retirou o apoio ao governo. Deputados da oposição quiseram manter a votação justamente para que Peña não tenha foro privilegiado, de acordo com a emissora.

Em pronunciamento nas redes sociais, Peña afirmou: "Tomei a decisão de apresentar a minha renúncia à Presidência da República". Ele disse ainda: "Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim". O vice, Pedro Alliana, deve assumir, mas o g1 diz que ele também é alvo de impeachment. A CNN informa que a Câmara rejeitou o processo contra Alliana.

Acusações e o banco ueno

O ueno tem cerca de 3 milhões de clientes, o equivalente a 45% dos habitantes do Paraguai, segundo o Valor Econômico. Desde a posse de Peña, em agosto de 2023, os depósitos do governo no banco dispararam para cerca de 5 trilhões de guaranis (US$ 812 milhões), ou 29% do total de depósitos no fim de junho.

Peña foi investidor da holding do banco até março de 2025, quando vendeu sua participação, conforme o Valor e a CNN Brasil. A oposição acusa o presidente de conflito de interesses, manipulação regulatória e desvio de recursos previdenciários. Segundo a Veja, o texto do impeachment também questiona o patrimônio de Peña, que saltou de 1,3 bilhão de guaranis em 2017 para mais de 23 bilhões até 2023. Segundo o Valor Econômico, o Ministério Público paraguaio abriu investigação criminal que apontou irregularidades na gestão do ueno, e as investigações indicam que o banco teria concedido empréstimos a empresas de seus próprios acionistas, além de enfrentar questionamentos sobre financiamentos cruzados. Executivos ligados à instituição foram presos por possíveis fraudes financeiras.

A deputada Rocío Vallejo disse durante a sessão: "Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente... O senhor é a origem desse monstro que criou". Peña afirmou em publicação na rede social X, pouco antes de promulgar uma lei para que os poupadores recuperem o dinheiro em menos tempo, que os responsáveis pelas irregularidades responderão à Justiça, sem exceções.

O Banco Central paraguaio decidiu intervir no ueno por insuficiência de capital, e o índice de solvência caiu para menos da metade do mínimo exigido por lei, segundo a Veja. Oito pessoas foram presas, entre elas o presidente do banco, Miguel Vázquez. O presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, também renunciou. Depósitos de até 228 milhões de guaranis (US$ 37.400) serão garantidos, e o Banco Central paraguaio (BCP) tem 15 dias para devolver esses recursos, segundo o Valor.

A crise também atinge quem depende do banco para receber benefícios. Segundo a Veja, cerca de US$ 380 milhões pertencem ao Instituto de Previdência Social, que reúne fundos de aposentadoria e saúde. Já o Valor cita cerca de US$ 355 milhões do instituto. Em protestos em Assunção, manifestantes pediram a devolução do dinheiro e o julgamento do presidente.

O caso lembra o Banco Master, liquidado pelo Banco Central do Brasil em novembro do ano passado por fraudes financeiras bilionárias, segundo o Valor. Seu dono, Daniel Vorcaro, está preso preventivamente. Em seu pedido aos parlamentares, Peña disse: "Peço veementemente a todos os setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse".