Polícia Federal intercepta esquema de fraudes e barra prejuízo de R$ 10 bilhões no Seguro Defeso
Ação conjunta com a CGU cumpre mandados no Maranhão para desarticular quadrilha que desviava recursos destinados a pescadores artesanais.
Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa (Agência Brasil, G1, Poder360, UOL Notícias, VEJA). Novos desdobramentos a qualquer momento.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) uma grande operação para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar o Seguro Defeso, benefício pago pelo governo federal a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para a reprodução dos peixes. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), mobilizou cerca de 160 policiais federais para cumprir 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão.
As investigações apontam que o esquema criminoso poderia gerar um rombo de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos no período de cinco anos caso a atuação da quadrilha não fosse interrompida. Para estancar a sangria financeira e evitar novas fraudes, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens, valores e contas bancárias pertencentes aos suspeitos, garantindo assim o futuro ressarcimento do erário.
Como funcionava o esquema de desvio do benefício
O mecanismo da fraude consistia na inserção de dados falsos em sistemas oficiais do governo federal e na utilização de documentos falsificados para conceder o benefício a pessoas que não tinham direito ao auxílio financeiro. Pessoas sem qualquer ligação com a pesca artesanal recebiam os pagamentos mensais por meio da ação coordenada entre particulares e agentes públicos corrompidos.
Durante o cumprimento das ordens judiciais nesta quarta-feira, os agentes federais apreenderam veículos de luxo, armas de fogo, documentos diversos e telefones celulares que serão periciados para rastrear o caminho do dinheiro. O material recolhido servirá para aprofundar as investigações e identificar outros beneficiários laranjas e operadores do esquema.
Afastamentos e medidas cautelares impostas
Além dos mandados de busca e apreensão, a operação resultou no afastamento cautelar de dois agentes públicos suspeitos de integrar o núcleo central da organização criminosa. A Justiça também impôs outras 17 medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de contato entre investigados e a suspensão de funções públicas, com a finalidade de preservar as provas e evitar a destruição de documentos.
Os investigados na operação responderão perante a Justiça por uma série de crimes graves contra a administração pública e o patrimônio nacional. Entre as acusações constam integração de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Seguro Defeso é um auxílio vital para garantir a subsistência de milhares de famílias de pescadores artesanais durante a piracema. No entanto, o programa tem sido alvo histórico de desvios bilionários por redes criminosas que exploram vulnerabilidades cadastrais em órgãos federais para enriquecer fraudadores em detrimento dos trabalhadores legítimos.
