Presidente da CCJ do Senado defende anistia para Bolsonaro e o 8 de janeiro de olho na reeleição
Otto Alencar admite conversas com Alcolumbre sobre perdão a condenados e busca apoio da direita no Congresso.
Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa (CNN Brasil, Estadão, Folha de S.Paulo, G1, VEJA). Novos desdobramentos a qualquer momento.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), apontado como aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu publicamente a concessão de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar, que deve assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, admitiu ter tratado do tema com o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
As negociações ocorrem nos bastidores de Brasília com o objetivo central de garantir votos da bancada de direita para a reeleição de Alcolumbre ao comando do Senado em fevereiro. A nova composição da Casa contará com forte presença de parlamentares bolsonaristas eleitos com o discurso de confronto contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Articulação nos bastidores do Congresso
A discussão sobre o perdão judicial ganhou tração após a fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, ocorrida logo após a derrota eleitoral da família. O plano de Alcolumbre envolve costurar um acordo que promova uma suposta pacificação nacional entre os Três Poderes, contornando a pressão da oposição pelo impeachment de ministros da Suprema Corte, como Alexandre de Moraes.
Embora Otto Alencar tente afastar a centralidade da figura do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto de anistia discutido nos corredores do Senado beneficiará diretamente o ex-capitão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre prisão domiciliar em Brasília.
"Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro", declarou Otto Alencar a jornalistas. O senador argumenta que as penas aplicadas pelo Judiciário estariam acima do esperado pela defesa dos réus, o que justificaria uma revisão legislativa.
O impacto político da negociação
A proposta de anistia ou indulto humanitário coloca em rota de colisão setores progressistas e o pragmatismo parlamentar do Centrão. Para garantir sua permanência na presidência do Senado por mais dois anos, Alcolumbre busca neutralizar a pauta de confronto da oposição. Em troca do apoio dos parlamentares de direita, o comando do Legislativo sinaliza disposição para pular etapas e flexibilizar punições severas aplicadas aos executores e financiadores do 8 de janeiro.
O Palácio do Planalto ainda avalia com cautela os reflexos dessa articulação na base governista. A concessão de perdão a condenados por tentativa de ruptura democrática fere o discurso de defesa das instituições que sustentou a vitória eleitoral de Lula, gerando forte resistência entre parlamentares de esquerda.
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 resultaram na condenação de centenas de pessoas pelo Supremo Tribunal Federal por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A discussão sobre anistia tem sido a principal bandeira da extrema-direita no Parlamento, enquanto o Centrão utiliza o tema como moeda de troca nas disputas internas pelo comando do Congresso Nacional.
