COP31 avança em pontos técnicos, mas financiamento segue sem consenso, diz Agência Brasil

Negociações em Antália, na Turquia, terminam a primeira semana sem acordo sobre dinheiro para adaptação e perdas e danos.

COP31 avança em pontos técnicos, mas financiamento segue sem consenso, diz Agência Brasil
Foto: Xuthoria / CC BY-SA 4.0 via Wikimedia Commons

A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) terminou oficialmente neste domingo (15), em Antália, na Turquia. Segundo a Agência Brasil, houve avanços em decisões técnicas e procedimentais. Financiamento, adaptação e redução das emissões seguem sem consenso.

Guterres fez um alerta sobre o aquecimento global. "Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível", disse. Ele afirmou que são necessários "cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos".

O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, afirmou que nenhuma COP isolada pode fazer a crise ambiental desaparecer "magicamente". Ele pressionou os países a acelerar as negociações. "Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz", disse.

Stiell pediu que as delegações avancem logo para as questões mais difíceis na segunda semana. "Exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos", declarou.

Financiamento divide países ricos e em desenvolvimento

Nas discussões sobre as orientações ao Fundo Verde para o Clima, houve divergências sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos em fornecer e ampliar recursos. Também houve discordância sobre a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento.

Nas negociações de financiamento de longo prazo, os países voltaram a discutir se a meta de mobilizar US$ 100 bilhões por ano, fixada pelos países desenvolvidos, foi de fato cumprida. Outro impasse envolve a forma do dinheiro. Empréstimo é o recurso que precisa ser devolvido com juros.

Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente em projetos de adaptação. Eles defendem instrumentos mais adequados às condições dos países que recebem os recursos. A União Europeia apoiou o uso de diferentes modalidades, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.

O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), criado para compensar países atingidos por prejuízos já causados pelo clima, também gerou controvérsia. Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP oriente o funcionamento do mecanismo. As prioridades são desembolso mais rápido e financiamento na forma de doações.

União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega se opuseram a novas orientações abrangentes. Eles argumentam que o conselho gestor do fundo já trabalha em parte dessas questões. Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, criticou a falta de sinalização financeira. "Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária."

Adaptação e agricultura ficam sem solução

Os temas de Planos Nacionais e Meta Global, ligados à adaptação aos efeitos do clima, não tiveram solução substantiva na primeira semana. As delegações reclamaram da falta de tempo, e os assuntos foram encaminhados para a segunda semana.

O principal problema, até aqui, foi a exclusão de um item autônomo sobre a triplicação do financiamento para adaptação. Países desenvolvidos preferem tratar o tema dentro do objetivo financeiro coletivo. Já os países em desenvolvimento defendem linhas de base, monitoramento e mecanismos claros de responsabilização.

Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil, avalia que a semana mostrou avanços no reconhecimento da adaptação como prioridade. "A adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida", disse.

Na agricultura e segurança alimentar, houve avanços nas discussões, mas nenhum resultado considerado satisfatório pelas delegações. Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. O Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países interessados em destravar o programa de trabalho sobre agricultura.

Organizações indígenas alertaram para a falta de ambição e de resultados concretos. Elas destacaram o aumento dos riscos ligados aos efeitos do El Niño, fenômeno climático que altera chuvas e temperaturas em grandes áreas do planeta. Representantes de agricultores reclamaram da falta de reconhecimento de suas necessidades.

Karen Oliveira afirmou que o desafio da segunda semana é evitar que o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades locais fique restrito a intervenções e espaços de diálogo. "Os textos finais precisarão contemplar seus direitos de forma explícita", analisou.

Na discussão sobre oceanos, pequenos Estados insulares, países do Pacífico e outros grupos defenderam que o tema apareça na decisão final da COP. Rússia, Arábia Saudita e Japão resistiram à criação de novas agendas ou estruturas institucionais. Panamá e Filipinas destacaram o papel dos povos indígenas, das comunidades locais e das mulheres.

Países do Pacífico defenderam o afastamento dos combustíveis fósseis como condição para proteger os oceanos. Micronésia e Tuvalu alertaram contra soluções ainda não comprovadas, como a captura de carbono marinho, técnica que buscaria retirar gás carbônico da água do mar. Os temas de adaptação, planos nacionais e meta global seguem para a segunda semana da conferência.

Fontes: Agência Brasil — “COP31: negociações avançam, mas financiamento é desafio para 2ª semana”.