Centrais sindicais e movimentos sociais criticam proposta de corte de gastos do mercado financeiro

Carta aberta assinada por quase 100 entidades defende reforma do arcabouço fiscal e cobra juros mais baixos e tributação maior para quem tem mais renda e patrimônio.

Centrais sindicais e movimentos sociais criticam proposta de corte de gastos do mercado financeiro
Foto: CUT no Fórum / CC BY 2.0 via Wikimedia Commons

Quase 100 entidades da sociedade civil, entre elas as seis principais centrais sindicais do país, assinaram uma carta aberta contra a proposta de cortes de gastos defendida pelo mercado financeiro para equilibrar as contas públicas. A informação foi publicada pela Agência Brasil. Segundo o documento, no dia seguinte à eleição de 26 de outubro o mercado voltou a pressionar por ajuste fiscal, "uma proposta derrotada nas urnas".

A carta defende a reforma do arcabouço fiscal, o conjunto de regras que limita o crescimento dos gastos da União. Para as entidades, a mudança deve atender "às demandas expressas nas urnas, e não às dos mercados financeiros". O texto também denuncia as "supostas motivações técnicas" por trás da proposta de corte. As entidades destacam a mobilização social que contribuiu para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os pontos defendidos estão a valorização dos servidores públicos, a preservação dos pisos de financiamento da saúde e da educação e a manutenção da vinculação das aposentadorias e benefícios sociais ao reajuste do salário mínimo. Os signatários incluem a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). A lista também reúne o Conselho Federal de Economia (Confecon) e a Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).

As entidades dizem defender uma política fiscal que fortaleça a economia, promova investimentos e assegure o equilíbrio das contas públicas, "mas sem terrorismo". Para elas, a responsabilidade fiscal não significa retirar direitos, precarizar serviços públicos ou aumentar a concentração de riqueza.

Juros e dívida pública

Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agentes do mercado financeiro passaram a cobrar cortes de gastos para estabilizar a dívida pública. A dívida saiu de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de tudo o que o país produz, em 2022, para cerca de 82,9% do PIB em agosto de 2026.

Os críticos da proposta apontam os juros como a principal causa do crescimento da dívida, segundo dados do Banco Central. Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o equivalente a 8,9% do PIB.

Por isso, a carta pede medidas para reduzir os juros reais cobrados no Brasil. O juro real é a taxa descontada da inflação, e as entidades afirmam que o país tem os maiores juros reais do mundo. Elas defendem ainda que as contas sejam equilibradas com crescimento econômico e com "justiça tributária", para que quem concentra mais renda e patrimônio contribua proporcionalmente mais para o financiamento do Estado.

A carta também critica o peso do ajuste sobre a população. "Não é razoável transferir o peso do ajuste para trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e aposentadas e para a população que mais depende dos serviços públicos, sem enfrentar os privilégios e as distorções que persistem no sistema econômico e tributário brasileiro", afirmam as organizações.

Em declarações recentes, o presidente Lula sinalizou que o governo vai defender a responsabilidade fiscal sem prejudicar benefícios e programas sociais.

Fontes: Agência Brasil — “Movimentos sociais denunciam proposta do mercado de corte de gastos”.