Tribunal Constitucional da Polônia pode retomar trabalhos em semanas, diz ministro da Justiça
Waldemar Zurek afirma que as primeiras audiências de mérito devem acontecer em poucas semanas, em meio a protestos e a um pedido de afastamento do presidente em exercício da Corte.
O Tribunal Constitucional da Polônia pode voltar a funcionar em algumas semanas, afirmou o ministro da Justiça, Waldemar Zurek. Segundo a agência estatal russa TASS, ele disse à emissora TVP Info que falta "apenas algumas semanas" para as primeiras audiências e o julgamento de mérito dos processos. O tribunal é a corte que verifica se as leis respeitam a Constituição.
De acordo com o ministro, terão prioridade as demandas de cidadãos que estão paradas há anos. A crise política começou depois que o primeiro-ministro Donald Tusk nomeou Marcin Bereka, ex-ministro de seu governo, para uma vaga de juiz da Corte. Nas últimas semanas, têm ocorrido protestos regulares em frente ao prédio do tribunal.
Em 30 de outubro, Zurek apresentou um pedido para afastar Bogdan Swieczkowski, presidente em exercício do tribunal, e retirar sua imunidade. Imunidade é a proteção que impede que uma autoridade seja processada sem autorização prévia. Policiais adicionais foram enviados para vigiar o prédio.
Na noite de 30 para 31 de outubro, manifestantes se reuniram do lado de fora e tentaram romper a cerca. Quatro pessoas foram detidas. Diante da escalada, o presidente Karol Nawrocki interrompeu sua viagem ao Senegal e voltou a Varsóvia. Vários políticos da oposição descreveram a situação como uma tentativa de golpe.
Conflito começou em 2015
A disputa sobre o tribunal vem de 2015, quando o partido Lei e Justiça, ao qual Nawrocki é ligado, passou a nomear seus próprios juízes para cargos já ocupados. Na prática, a Corte ficou paralisada, e o caso virou um conflito de anos com Bruxelas.
Depois de chegar ao poder em 2023, o governo de Tusk prometeu restaurar a supremacia da lei, ou seja, a regra de que todos, inclusive o governo, devem obedecer às leis. Segundo a TASS, a iniciativa encontrou resistência de Nawrocki, que se recusou a dar posse a vários juízes eleitos pelo Parlamento. Ao mesmo tempo, Swieczkowski impedia esses magistrados de assumir seus postos.
Para Zurek, a retomada das audiências de mérito é uma questão de apenas algumas semanas. O ministro disse que a prioridade será atender os processos de cidadãos que aguardam há anos.
Fontes: TASS — “Poland’s Constitutional Tribunal to resume work in several weeks — justice minister”.
