Tereza Cristina desafia Alcolumbre e puxa fila para tentar impeachment de ministros do STF
Senadora do PP lança candidatura ao comando do Senado e promete pautar cassação de magistrados da Suprema Corte em choque direto com o Planalto.
Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa (CNN Brasil, Estadão, Folha de S.Paulo, Gazeta do Povo, Opera Mundi). Novos desdobramentos a qualquer momento.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) publicou uma nota oficial nesta semana para confirmar que vai disputar a presidência do Senado Federal. O movimento coloca a parlamentar em rota de colisão direta com o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição com o apoio do Palácio do Planalto.
A ofensiva da bancada oposicionista ocorre poucas horas depois da confirmação da viagem aos Estados Unidos do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano. A Casa legislativa é a única instância institucional com poder para dar andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre já declarou nos bastidores que não pretende aceitar os pedidos de cassação de magistrados da Suprema Corte. A postura do atual presidente do Senado contrasta com a agenda prometida pela oposição, que tenta aglutinar forças entre os novos parlamentares para mudar a correlação de forças no Congresso Nacional.
Enfrentamento direto ao Palácio do Planalto
Mesmo sem formalizar a candidatura de forma burocrática, Tereza Cristina criticou a antecipação das negociações conduzidas pelo governo federal. "A eleição da presidência do Senado é decidida em fevereiro pelo voto livre, soberano e secreto de cada um dos 81 senadores", afirmou a senadora em sua nota pública.
A parlamentar ressaltou que a definição do comando do Legislativo precisa respeitar os novos senadores eleitos para o próximo mandato. Segundo a líder oposicionista, os 54 novos parlamentares escolhidos nas urnas ainda não foram diplomados e possuem o direito legítimo de expressar a vontade de seus eleitores.
Nos bastidores, Alcolumbre adota uma postura pragmática e avalia saídas para reduzir a temperatura política no país. O senador tem defendido junto a autoridades dos Três Poderes a necessidade de pacificação nacional, considerando inclusive a possibilidade de articular um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Apesar das conversas reservadas sobre perdão político, aliados do atual presidente do Senado reconhecem que não existe um acordo fechado ou formato definido para viabilizar essa solução. A bancada bolsonarista, exige medidas mais concretas antes de definir qualquer apoio político no Parlamento.
Tensões jurídicas e a reação da oposição
A decisão de Tereza Cristina de entrar na disputa pelo comando do Senado foi impulsionada pela recente ordem do ministro Alexandre de Moraes para que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes à Polícia Federal. A medida cautelar, que na prática restringe o direito de livre circulação do investigado sem condenação definitiva, ocorreu poucos minutos após o término da apuração do segundo turno.
A ordem judicial baseou-se em declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão do senador e atualmente nos Estados Unidos, que sugerira a saída do país em caso de derrota eleitoral. Flávio é alvo de duas investigações no STF, mas não possui nenhuma sentença condenatória transitada em julgado.
"Mal saímos da eleição presidencial e vimos nosso candidato Flávio Bolsonaro ser abordado na rua depois de visitar o pai por policiais", protestou Tereza Cristina. A senadora classificou a ação como intimidação arbitrária e questionou se o Judiciário pretende renovar a perseguição política contra adversários do atual governo.
Ao misturar a defesa do colega de partido com a articulação no Congresso, a oposição sinaliza que pretende usar a tribuna e o comando da Mesa Diretora para pressionar o Judiciário. A disputa pela presidência do Senado promete definir os rumos institucionais do país e o limite de atuação entre os poderes nos próximos anos.
A disputa pelo controle do Senado Federal tornou-se o principal campo de batalha institucional após as eleições presidenciais. O embate entre o Palácio do Planalto e a oposição concentra o debate em torno das prerrogativas do Poder Legislativo para fiscalizar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal, tema que divide partidos da base governista e grupos conservadores.