STF vai inaugurar Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição yorubá, no Salão Nobre

Cerimônia está marcada para terça-feira (17), às 18h, a três dias do Dia da Consciência Negra, segundo o Poder360

STF vai inaugurar Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição yorubá, no Salão Nobre
Foto: Senado Federal / CC BY 2.0 via Wikimedia Commons

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai inaugurar, na próxima terça-feira (17 de novembro de 2026), o Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição yorubá. A solenidade acontece às 18h, no hall do Salão Nobre, no 2º andar do edifício-sede da Corte, segundo o Poder360. Segundo o Poder360 e o Pleno.News, a inauguração ocorre a três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF e atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). A entidade fez a solicitação em fevereiro de 2025. O Oxê é um machado com duas lâminas, uma em cada extremidade, associado a Xangô, orixá ligado à lei e à justiça nas religiões afro-brasileiras.

O pedido veio depois de o próprio STF decidir que símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não ferem a neutralidade do Estado nem a liberdade de crença das pessoas. O julgamento ocorreu em novembro de 2024, após recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada desses símbolos. O órgão entendia que eles feriam a laicidade do Estado, ou seja, a separação entre governo e religião.

Por unanimidade, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que os símbolos fazem parte da história da formação do país. Segundo o Pleno.News, o Plenário tem uma cruz na parede, atrás da cadeira do presidente, com a imagem de Jesus preso a ela. A decisão de 2024 usou essa presença como referência.

Igualdade racial e o significado da peça

Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, a escolha foi um reconhecimento da luta dos povos de terreiro e da população negra. Ele afirmou: "Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica". Ele também elogiou o presidente do STF, Edson Fachin, que "soube compreender a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto".

Hédio Silva Júnior disse ainda que a instalação do Oxê representa o compromisso da Corte com a igualdade racial. Segundo ele, a valorização da diversidade funciona como "vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores".

O presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, classificou a peça como um "encontro com o ideal de justiça". Ele disse: "Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar".

Para Hélio dos Santos, a inauguração consolida uma decisão da Corte de dezembro do ano passado. Naquela ocasião, segundo ele, o STF reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil, ou seja, a discriminação embutida nas instituições, e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais, isto é, princípios básicos da Constituição.

Em nota, o STF afirmou que a instalação "representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira".

Fontes: Poder360 — “Machado de Xangô, símbolo de orixá da Justiça, será inaugurado no STF”; Gazeta do Povo — “STF vai instalar escultura de Xangô no Salão Nobre da Corte”; Pleno.News — “Orixá que simboliza a justiça será inaugurado na sede do STF”.

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