Lula nomeia Fausto Mendanha Gonzaga para o TRF-1 e contraria Nunes Marques

Juiz federal de Goiás recebeu 31 votos na lista tríplice do tribunal; Flávio Dino e Gilmar Mendes apoiavam a escolha, segundo a imprensa

Lula nomeia Fausto Mendanha Gonzaga para o TRF-1 e contraria Nunes Marques
Foto: Senado Federal / CC BY 2.0 via Wikimedia Commons

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), segundo O Globo e Gazeta do Povo. A escolha contrariou a articulação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendia outros dois nomes. Gonzaga atua na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, que deixou o cargo em setembro de 2025. Antes da decisão do Planalto, o próprio tribunal formou uma lista tríplice, em fevereiro deste ano. Lista tríplice é o conjunto de três nomes que o tribunal envia ao presidente da República, que escolhe um deles.

Na votação interna, Gonzaga recebeu 31 votos. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto teve 27, e Henrique Gouveia da Cunha, 24. A formação da lista seguiu critérios de merecimento, como produtividade, qualidade das decisões, desempenho, aperfeiçoamento técnico e conduta ética.

Gouveia da Cunha trabalha como juiz auxiliar no gabinete de Nunes Marques no STF. Segundo a Gazeta do Povo, Nunes Marques defendia os nomes de Gouveia da Cunha e de Itagiba Catta Preta Neto. Flávio Dino e Gilmar Mendes apoiavam Gonzaga, conforme informações divulgadas pela imprensa.

Desgaste entre Gilmar e Nunes Marques

A escolha também ocorreu em meio ao desgaste entre Gilmar Mendes e Nunes Marques. Em setembro, Gilmar cobrou providências sobre a atuação de magistrados do TRF-1 em processos envolvendo precatórios do Banco Master. Precatórios são dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, pagas depois, em ordem de fila.

Na mesma ocasião, Gilmar voltou a mencionar a chamada "Turma do KN", expressão usada para se referir a magistrados associados a Nunes Marques.

Lula também avaliou a atuação de Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição presidencial de 2026. Segundo a Gazeta do Povo, o presidente havia sinalizado ao ministro, antes da eleição, que essa atuação seria considerada na escolha do novo desembargador.

Segundo apuração da colunista Bela Megale, do O Globo, interlocutores do governo avaliaram que o ministro demonstrou maior proximidade com a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Essa avaliação teria influenciado a decisão, de acordo com a Gazeta do Povo. Antes de preterir Gonzaga, Lula já havia feito acenos a nomes apoiados por Nunes Marques. Em 2023, indicou ao TRF-1 o juiz João Carlos Mayer Soares.

O TRF-1 tem sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e 12 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O tribunal julga recursos da Justiça Federal em segunda instância, inclusive processos da União, autarquias e empresas públicas federais. Na prática, suas decisões podem alcançar políticas públicas e interesses do governo federal.

📌 CONTEXTO E ANTECEDENTES

Nunes Marques atuou como desembargador do TRF-1 desde 2011 e ocupou a vice-presidência do tribunal entre 2018 e 2020. Em 2020, foi indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Itagiba Catta Preta Neto, outro nome da lista tríplice, ganhou projeção nacional em 2016, ao suspender a nomeação de Lula para a Casa Civil no governo Dilma Rousseff, e participou de manifestação contrária à então presidente.

Fontes: O GLOBO — “Lula nomeia juiz apoiado por Dino e Gilmar para o TRF-1 após ignorar magistrado ligado a Nunes Marques”; Gazeta do Povo — “Lula nomeia aliado de Dino para o TRF-1 e contraria articulação de Nunes Marques”.

Também noticiaram: CNN Brasil, Estadão, UOL Notícias.