Fachin arquiva três investigações do inquérito das Fake News envolvendo Malafaia e Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF encerra apurações contra o deputado federal, o pastor Silas Malafaia e o jornalista Rodrigo Constantino; passaporte é restituído.

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Fachin arquiva três investigações do inquérito das Fake News envolvendo Malafaia e Eduardo Bolsonaro
🚨 PLANTÃO GAZETA: MATÉRIA EM ATUALIZAÇÃO

Informações de última hora confirmadas simultaneamente por múltiplos veículos de imprensa. Novos desdobramentos a qualquer momento.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de três investigações que tramitavam no âmbito do inquérito das Fake News. A decisão, conforme apuração simultânea de Agência Brasil, CNN Brasil, Folha de S.Paulo, Migalhas e VEJA, atinge diretamente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o pastor Silas Malafaia e o jornalista Rodrigo Constantino.

OS FATOS CONFIRMADOS

Segundo os veículos citados, a decisão de Fachin implica no encerramento das apurações que pesavam contra os investigados. No caso específico do pastor Silas Malafaia, o despacho do ministro incluiu a determinação para a imediata devolução de seu passaporte, documento que estava retido por ordem judicial. O pastor, após a decisão, manifestou-se publicamente agradecendo ao magistrado e reiterando críticas à condução do inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes.

IMPACTOS E DESDOBRAMENTOS

O movimento de Fachin é lido nos bastidores jurídicos como um sinal de distensão em investigações que, há anos, tensionam a relação entre o Judiciário e setores da direita política brasileira. A decisão isola o arquivamento de casos específicos dentro do guarda-chuva do inquérito das Fake News, levantando debates sobre a continuidade de outras frentes de apuração que ainda tramitam na Corte e o possível esvaziamento de medidas cautelares impostas anteriormente.

CONTEXTO E HISTÓRICO

O inquérito das Fake News foi instaurado em 2019 pelo STF para apurar notícias falsas e ameaças contra a Corte. Desde então, tornou-se o principal instrumento jurídico de combate a discursos antidemocráticos, gerando embates constantes entre o tribunal e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.