EUA não comparecem a revisão de direitos humanos da ONU pelo segundo ano seguido

Ausência adia para janeiro o exame do histórico americano. Governo Trump diz que o Conselho de Direitos Humanos não tem credibilidade.

EUA não comparecem a revisão de direitos humanos da ONU pelo segundo ano seguido
Foto: Gage Skidmore from Surprise, AZ, United States of America / CC BY-SA 2.0 via Wikimedia Commons

Os Estados Unidos não enviaram representantes à revisão de direitos humanos da ONU em Genebra nesta terça-feira. A ausência fez o Conselho de Direitos Humanos adiar para janeiro o exame do histórico americano. Foi a segunda vez seguida que Washington deixou de participar da própria revisão. Durante o primeiro mandato de Trump, porém, os EUA haviam submetido à ONU seu relatório da Revisão Periódica Universal (UPR).

"A delegação dos Estados Unidos não está presente na sala", anunciou o presidente do conselho, Sidharto Reza Suryodipuro, da Indonésia, quando a sessão deveria começar. O exame é feito a cada quatro ou cinco anos, em um processo que abrange todos os 193 países-membros da ONU.

Os EUA deixaram o conselho em fevereiro de 2025, logo no início do segundo mandato de Donald Trump. Na época, o governo alegou que o órgão tinha viés contra Israel. A gestão Trump tem sido uma crítica feroz da ONU: retirou o país de agências-chave, cortou o financiamento da entidade e deixou o organismo de fora ao lançar a guerra contra o Irã.

Um porta-voz do Departamento de Estado, que não foi identificado, disse que participar significaria endossar o trabalho do conselho. "Não damos nenhuma credibilidade a esse órgão", afirmou. Na mesma declaração, o funcionário chamou a entidade de "irrecuperável" e disse que ela "ridiculariza os direitos humanos" ao "empurrar uma retórica antiamericana". A nota não respondeu às acusações sobre o histórico dos EUA em direitos humanos.

O Conselho de Direitos Humanos, formado por 47 países, não criticou diretamente o registro americano. Especialistas, porém, expressaram preocupação com temas como as deportações de migrantes. O governo americano sustenta que essas deportações seguem a legislação migratória do país.

Documentos da ONU mostram que outros países planejavam levantar questões como o acesso ao aborto e a pena de morte nos EUA. Organizações não governamentais, americanas e internacionais, enviaram quase 200 contribuições ao processo. Os temas vão da migração à discriminação racial.

Em Genebra, Jamil Dakwar, da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), disse aos jornalistas que "já chega". "Vemos ataques a direitos fundamentais e a liberdades civis sem precedentes em gerações", afirmou. Segundo grupos de defesa de direitos humanos, as violações sob o governo Trump aumentaram a níveis não vistos em décadas.

Quatorze países participam da revisão em Genebra neste mês. Eric Tistounet, professor visitante do Instituto de Estudos Internacionais e do Desenvolvimento de Genebra e primeiro secretário do conselho, avalia que a ausência americana pode afetar a credibilidade do sistema de revisão. "Se a principal potência global, que sempre disse respeitar as normas de direitos humanos, não aparece e nem justifica o motivo, então vocês estão em apuros", disse.

A revisão americana está marcada para janeiro, segundo o adiamento decidido pelo conselho.

Fontes: Al Jazeera — “play”.