Departamento do Trabalho dos EUA propõe regras mais duras para contratar estrangeiros

Proposta prioriza americanos e dificulta a residência permanente de quem vem de outros países. Texto ficará 60 dias aberto a comentários públicos.

Departamento do Trabalho dos EUA propõe regras mais duras para contratar estrangeiros
Foto: The White House from Washington, DC / Public domain via Wikimedia Commons

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O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos propôs endurecer as regras de um programa que empresas usam para contratar estrangeiros de forma permanente, segundo o SBT News. A medida faz parte de um esforço do presidente Donald Trump para reduzir o número de estrangeiros no país e limitar o acesso deles à residência permanente e à cidadania.

O programa se chama Certificação Permanente de Trabalho, conhecido pela sigla PERM. Ele permite que funcionários estrangeiros passem de um visto temporário para a residência permanente. Grandes empresas de tecnologia e firmas de terceirização estão entre as que usam o PERM.

Hoje, antes de contratar um estrangeiro, a empresa precisa comprovar que não há americanos qualificados disponíveis para a vaga. Também precisa mostrar que a contratação não prejudica salários nem condições de trabalho de americanos em cargos semelhantes. Pela proposta, o empregador terá de se esforçar mais para provar isso.

A exigência passaria a valer para ocupações que antes estavam isentas por serem consideradas áreas com escassez de mão de obra. Entre elas estão enfermeiros e cientistas com "habilidade excepcional". Na prática, esses profissionais passariam a enfrentar a mesma análise exigida para as demais vagas.

Os empregadores também precisariam modernizar o recrutamento para alcançar o "mais amplo contingente possível de trabalhadores americanos altamente qualificados". Um exemplo citado é anunciar vagas em formato eletrônico, e não mais impresso.

A proposta também impede que uma empresa peça a certificação PERM para estrangeiros se tiver demitido funcionários americanos em cargos semelhantes nos dois anos anteriores. Em outubro, o governo americano já havia impedido que grandes empresas de tecnologia usassem o programa. A nova medida é a mais recente tentativa de Trump de restringir o PERM.

A proposta ficará aberta a comentários públicos por 60 dias. Só depois desse prazo ela poderá entrar em vigor.

Fontes: SBT News — “Trump quer endurecer regra do visto de trabalho estrangeiro”.

Também noticiaram: CNN Brasil, Estadão, G1, Poder360.